Município de Barra do Jacaré-PR - COVID-19 Atos normativos

Decreto nº 1407/2021 - Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda
Decreto nº 1399/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e em consonância com o Decreto Estadual 7122/2021
Lei N° 749/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Decreto nº 1395/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e em consonância com o Decreto Estadual
Decreto nº 1391/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré–PR no Combate ao Covid19
Decreto N° 1389/2021 - Dispõe Sobre A Manutenção Da Situação De Emergência No Rito Do Município De Barra Do Jacaré Define Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providencias.
Decreto N° 1382/2021 - Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pela Instituição de Ensino do Município, no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus – COVID-19, e dá outras prov
Decreto N° 1381/2021 - Dispõe Sobre A Manutenção Da Situação De Emergência No Rito Do Município De Barra Do Jacaré Define Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providencias.
Decreto N° 1378/2021 - Renovação Decreto Covid - 19
Decreto N° 1371/2020 - Dispõe sobre a manutenção da situação de emergência no âmbito do município de barra do jacaré e define novas regras sobre o funcionamento de atividades e estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços e dá outra
Decreto N° 1359/2020 - Altera artigo do Decreto Municipal 1353/2020
Decreto N° 1353/2020 - Altera o Decreto Municipal 1313/2020
Decreto N° 1352/2020 - Prorroga a vigência do Decreto 1324/2020
Decreto N° 1346/2020 - Prorroga vigências do Decreto 1335/2020
Decreto N° 1344/2020 - Entrega de kit merenda escolar durante período de suspensão de aulas
Decreto N° 1336/2020 - Regime especial com aulas remotas
Decreto N° 1335/2020 - Prorroga vigência do Decreto 1324/2020
Decreto N° 1330/2020 - Regulamenta realização de cultos, missas
Decreto N° 1327/2020 - Prorroga Decreto Ações da Educação
Decreto N° 1324/2020 - Prorroga vigência do Decreto 1320/2020
Decreto N° 1322/2020 - Abertura de crédito adicional especial - COVID19
Decreto N° 1321/2020 - Altera anexo I do Decreto 1313/2020
Decreto N° 1320/2020 - Prorroga vigências do Decreto 1313/2020
Decreto N° 1316/2020 - Declara estado de calamidade pública
Decreto N° 1315/2020 - Institui programa de ensino remoto na Rede Pública Municipal
Decreto N° 1313/2020 - Manutenção da situação de emergência e Regra funcionamento comércio devido ao COVID-19
Decreto N° 1312/2020 - Altera o Decreto 1306/2020
Decreto N° 1308/2020 - Regulamenta fechamento do comércio devido ao COVID-19
Decreto N° 1306/2020 - Medidas de emergência para o COVID-19