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DECRETO Nº 1498/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
25/02/2022
Acessos: 375
DECRETO Nº 1497/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providencias.
25/02/2022
Acessos: 476
DECRETO Nº 1496/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providencias.
25/02/2022
Acessos: 395
DECRETO Nº 1495/2022 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos
24/02/2022
Acessos: 452
DECRETO Nº 1494/2022 - Abre crédito adicional suplementar, conforme Lei n° 776 /2022, e dá outras providências.
24/02/2022
Acessos: 432
DECRETO Nº 1493/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 775/2022 de 22/02/2022.
24/02/2022
Acessos: 404
DECRETO Nº 1492/2022 - Recesso nas repartições Públicas municipal nos dias 28 de fevereiro de 2022, e 02 de março de 2022, retornando suas atividades no dia 03 de março de 2022.
24/02/2022
Acessos: 432
DECRETO Nº 1490/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providencias.
21/02/2022
Acessos: 418
DECRETO Nº 1489/2022 - Estabelece o valor da bolsa-auxílio de estágio e dá outras providências.
10/02/2022
Acessos: 515
DECRETO Nº 1488/2022 - Subvenção ATCYBA
04/02/2022
Acessos: 481
DECRETO Nº 1487/2022 - Tabela de valores IPTU
04/02/2022
Acessos: 553
DECRETO Nº 1486/2022 - Dispõe Sobre a Suspenção até 03 de março de 2022, da realização de aulas e demais atividades presenciais destinadas a crianças da faixa etária de 0 a 3 anos, na instituição de ensino CMEI – Criança Feliz.
01/02/2022
Acessos: 461
DECRETO Nº 1485/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
01/02/2022
Acessos: 385
DECRETO Nº 1484/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (PROFESSOR) – ESPÉCIE 57, que abaixo especifica e dá outras providências.
31/01/2022
Acessos: 401
DECRETO Nº 1483/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42, que abaixo especifica e dá outras providências.
31/01/2022
Acessos: 432
DECRETO Nº 1482/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42, que abaixo especifica e dá outras providências.
31/01/2022
Acessos: 399
DECRETO Nº 1481/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências.
31/01/2022
Acessos: 417
DECRETO Nº 1480/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências.
05/01/2022
Acessos: 459
DECRETO Nº 1479/2022 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8o da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.
05/01/2022
Acessos: 415
DECRETO Nº 1478/2022 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências.
05/01/2022
Acessos: 477
DECRETO Nº 1476/2021 - Recesso Final de Ano
22/12/2021
Acessos: 818
DECRETO Nº 1474/2021 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providencias.
15/12/2021
Acessos: 463
DECRETO Nº 1473/2021 - Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores
15/12/2021
Acessos: 475
DECRETO Nº 1472/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
14/12/2021
Acessos: 428
DECRETO Nº 1470/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
01/12/2021
Acessos: 488
DECRETO Nº 1469/2021 - Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade.
29/11/2021
Acessos: 535
DECRETO Nº 1468/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 763/2021 de 25/11/2021.
12/11/2021
Acessos: 425
DECRETO Nº 1467/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
12/11/2021
Acessos: 420
DECRETO Nº 1466/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
12/11/2021
Acessos: 414
DECRETO Nº 1465/2021 - Constitui o grupo técnico municipal permanente para acompanhamento Do plano diretor municipal.
12/11/2021
Acessos: 456
DECRETO Nº 1464/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidora cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42
10/11/2021
Acessos: 464
DECRETO Nº 1463/2021 - Nomeia membros do CMDCA
05/11/2021
Acessos: 490
DECRETO Nº 1462/2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor Cargo em Comissão
04/11/2021
Acessos: 473
DECRETO Nº 1461/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo em Comissão
04/11/2021
Acessos: 450
DECRETO Nº 1460/2021 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021/2023 e da outras providências.
04/11/2021
Acessos: 441
DECRETO Nº 1459/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
26/10/2021
Acessos: 471
DECRETO Nº 1458/2021 - Recesso de feriados
26/10/2021
Acessos: 566
DECRETO Nº 1457/2021 - Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar – Não Processados, dando outras providências.
18/10/2021
Acessos: 453
DECRETO Nº 1456/2021 - Aprova Alteração da Instrução Normativa UCI No 004/ 2019 “Dispõe sobre Procedimentos de Controle do Ponto Eletrônico e Horas Extras”.
18/10/2021
Acessos: 483
DECRETO Nº 1455/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
07/10/2021
Acessos: 474
DECRETO Nº 1454/2021 - Recesso nas reparticipações públicas municipais nos dias 11 de outubro de 2021 (segunda feira), retornando a suas atividades normais em 13 de outubro de 2021 (Quarta feira).
07/10/2021
Acessos: 459
DECRETO Nº 1453/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências.
04/10/2021
Acessos: 481
DECRETO Nº 1452/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
29/09/2021
Acessos: 457
DECRETO Nº 1451/2021 - Dispõe sobre o II Encontro Temático dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Barra do Jacaré, e dá outras providências.
29/09/2021
Acessos: 468
DECRETO Nº 1450/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências.
16/09/2021
Acessos: 493
DECRETO Nº 1449/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providencias.
09/09/2021
Acessos: 526
DECRETO Nº 1447/2021 - Concede Recesso aos Órgãos Públicos Municipais e dá outras Providências.
02/09/2021
Acessos: 544
DECRETO Nº 1446/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
01/09/2021
Acessos: 538
DECRETO Nº 1445/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
30/08/2021
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DECRETO Nº 1444/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências.
30/08/2021
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