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DECRETO Nº 1443/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 758/2021 de 23/08/2021.
24/08/2021
Acessos: 470
DECRETO Nº 1442/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do Município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.
24/08/2021
Acessos: 641
DECRETO Nº 1441/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo comissionado que abaixo especifica e dá outra providências.
17/08/2021
Acessos: 526
DECRETO Nº 1440/2021 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal de Transporte Escolar de Barra do Jacaré e dá outras providencias.
04/08/2021
Acessos: 490
DECRETO Nº 1439/2021 - Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e da Outras Providências
04/08/2021
Acessos: 563
DECRETO Nº 1438/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
04/08/2021
Acessos: 505
DECRETO Nº 1437/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.
26/07/2021
Acessos: 635
DECRETO Nº 1436/2021 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
26/07/2021
Acessos: 538
DECRETO Nº 1435/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 757/2021 de 23/07/2021.
23/07/2021
Acessos: 470
DECRETO Nº 1434/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências.
23/07/2021
Acessos: 504
DECRETO Nº 1433/2021 - Dispõe sobre exoneração de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências.
23/07/2021
Acessos: 500
DECRETO Nº 1432/2021 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
23/07/2021
Acessos: 557
DECRETO Nº 1431/2021 - Dispõe sobre exoneração por falecimento de servidor cargo efetivo
20/07/2021
Acessos: 521
DECRETO Nº 1430/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de Assistência social e da outras providências
20/07/2021
Acessos: 527
DECRETO Nº 1429/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.
09/07/2021
Acessos: 610
DECRETO Nº 1428/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo
09/07/2021
Acessos: 561
DECRETO Nº 1427/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei no 756/2021 de 29/06/2021.
01/07/2021
Acessos: 501
DECRETO Nº 1426/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
01/07/2021
Acessos: 489
DECRETO Nº 1425/2021 - Fica determinado os seguintes valores a título de subvenção.
30/06/2021
Acessos: 533
DECRETO Nº 1424/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo
30/06/2021
Acessos: 520
DECRETO Nº 1423/2021 - Declara Luto Oficial
23/06/2021
Acessos: 590
DECRETO Nº 1422/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial.
23/06/2021
Acessos: 533
DECRETO Nº 1421/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.
21/06/2021
Acessos: 576
DECRETO Nº 1420/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.
11/06/2021
Acessos: 603
DECRETO Nº 1419/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 754/2021 de 09/06/2021.
11/06/2021
Acessos: 523
DECRETO Nº 1418/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
09/06/2021
Acessos: 564
DECRETO Nº 1417/2021 - Constitui a equipe técnica municipal para participar do processo de elaboração do plano diretor municipal.
09/06/2021
Acessos: 613
DECRETO Nº 1416/2021 - Enfrentamento ao COVID
04/06/2021
Acessos: 905
DECRETO Nº 1415/2021 - Recesso Feriado de Corpus Christi
01/06/2021
Acessos: 591
DECRETO Nº 1414/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial
01/06/2021
Acessos: 521
DECRETO Nº 1413/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
12/05/2021
Acessos: 573
DECRETO Nº 1412/2021 - Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pela Instituição de Ensino do Município de Barra do Jacaré/Paraná no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus
11/05/2021
Acessos: 686
Decreto nº 1411/2021 - Dispõe Sobre Medidas de Enfrentamento ao COVID-19 De Barra Do Jacaré Define Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providencias.
07/05/2021
Acessos: 630
Decreto nº 1410/2021 - Estabelece o Plano de Ação, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária
05/05/2021
Acessos: 510
Decreto nº 1409/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
28/04/2021
Acessos: 591
Decreto nº 1408/2021 - Dispõe Sobre A Manutenção Da Situação De Emergência No Rito Do Município De Barra Do Jacaré Define Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providencias.
23/04/2021
Acessos: 607
Decreto nº 1407/2021 - Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda
15/04/2021
Acessos: 646
Decreto nº 1406/2021 - Institui a responsabilidade solidária pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público junto às Secretarias Municipais e dá outras providências.
13/04/2021
Acessos: 535
Decreto nº 1405/2021 - Subvenção APAE
13/04/2021
Acessos: 578
DECRETO Nº 1404/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 750/2021 de 06/04/2021.
29/03/2021
Acessos: 503
Decreto nº 1403/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
29/03/2021
Acessos: 529
Decreto nº 1402/2021 - Recesso Feriado de Páscoa
29/03/2021
Acessos: 640
Decreto nº 1401/2021 - Subvenção assentamento Santa Olímpia
25/03/2021
Acessos: 606
Decreto nº 1400/2021 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
22/03/2021
Acessos: 523
Decreto nº 1399/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e em consonância com o Decreto Estadual 7122/2021
19/03/2021
Acessos: 647
Decreto nº 1398/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
19/03/2021
Acessos: 590
Decreto nº 1397/2021 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
18/03/2021
Acessos: 563
Decreto nº 1396/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 746/2021 de 10/03/2021.
09/03/2021
Acessos: 499
Decreto nº 1395/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e em consonância com o Decreto Estadual
09/03/2021
Acessos: 683
Decreto nº 1394/2021 - Aprova Plano de Trabalho da controladoria Interna
04/03/2021
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