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19/03/2021
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Decreto nº 1398/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
19/03/2021
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Decreto nº 1397/2021 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
18/03/2021
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Decreto nº 1396/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 746/2021 de 10/03/2021.
09/03/2021
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09/03/2021
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04/03/2021
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Decreto nº 1393/2021 - Nomeia comissão de alimentação escolar
04/03/2021
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Decreto nº 1392/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
04/03/2021
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Decreto nº 1391/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré–PR no Combate ao Covid19
26/02/2021
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Decreto nº 1390/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo por aposentadoria por tempo de contriibuição
26/02/2021
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Decreto N° 1389/2021 - Dispõe Sobre A Manutenção Da Situação De Emergência No Rito Do Município De Barra Do Jacaré Define Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providencias.
26/02/2021
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Decreto N° 1388/2021 - Dispõe sobre o Transporte Universitário Intermunicipal
26/02/2021
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Decreto N° 1387/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
25/02/2021
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Decreto N° 1386/2021 - Errata
25/02/2021
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Decreto N° 1385/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
25/02/2021
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Decreto N° 1385/2021 - Recesso Feriado de Carnaval
10/02/2021
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Decreto N° 1384/2021 - Nomeia membros para o Comitê Municipal de Transporte Escolar
08/02/2021
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Decreto N° 1383/2021 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
08/02/2021
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Decreto N° 1382/2021 - Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pela Instituição de Ensino do Município, no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus – COVID-19, e dá outras prov
02/02/2021
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Decreto N° 1381/2021 - Dispõe Sobre A Manutenção Da Situação De Emergência No Rito Do Município De Barra Do Jacaré Define Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providencias.
01/02/2021
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01/02/2021
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Decreto N° 1379/2021 - Correção tabela de valores IPTU para 2021
26/01/2021
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14/01/2021
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14/01/2021
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Decreto N° 1351/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar
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