Lei N° 745/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
|
24/02/2021 |
Acessos: 6
|
Lei N° 744/2020 - Dispõe sobre reposição de perdas inflacionárias sobre os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais
|
24/02/2021 |
Acessos: 7
|
Lei N° 743/2020 - Dispõe sobre reposição de perdas inflacionárias sobre os vencimentos básicos dos servidores públicos da Câmara Municipal
|
24/02/2021 |
Acessos: 7
|
Lei N° 742/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BARRA DO JACARÉ para o exercício financeiro de 2021.
|
16/12/2020 |
Acessos: 60
|
Lei N° 741/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
|
14/10/2020 |
Acessos: 72
|
Lei N° 740/2020 - Institui Banco de Compensação de Horas Extras
|
28/09/2020 |
Acessos: 84
|
Lei N° 739/2020 - Processo de transição no governo local
|
27/08/2020 |
Acessos: 125
|
Lei N° 738/2020 - Cessão de servidores
|
27/08/2020 |
Acessos: 128
|
Lei N° 737/2020 - Fixa subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara
|
09/07/2020 |
Acessos: 155
|
Lei N° 736/2020 - Fixa subsídios dos Secretários
|
09/07/2020 |
Acessos: 125
|
Lei N° 735/2020 - Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito
|
09/07/2020 |
Acessos: 123
|
Lei N° 734/2020 - Abertura de crédito adicional especial
|
09/07/2020 |
Acessos: 116
|
Lei N° 733/2020 - Celebra convênio com a ATCYBA
|
05/06/2020 |
Acessos: 147
|
Lei N° 732/2020 - Declara de utilidade Pública a ATCYBA
|
05/06/2020 |
Acessos: 143
|
Lei N° 731/2020 - Revoga a Lei 142/2002
|
03/06/2020 |
Acessos: 141
|
Lei N° 730/2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Santa Olímpia
|
03/06/2020 |
Acessos: 152
|
Lei N° 729/2020 - Revoga a Lei 405/2011
|
03/06/2020 |
Acessos: 154
|
Lei N° 728/2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação Peroba Rosa
|
03/06/2020 |
Acessos: 149
|
Lei N° 727/2020 - Autoriza Abertura Crédito Especial
|
28/05/2020 |
Acessos: 145
|
Lei N° 726/2020 - Regulamenta Declaração de Utilidade Pública
|
27/05/2020 |
Acessos: 170
|
Lei N° 725/2020 - Cessão Terreno Parque Industrial
|
15/05/2020 |
Acessos: 164
|
Lei N° 724/2020 - Abertura de crédito adicional especial
|
07/05/2020 |
Acessos: 155
|
Lei N° 723/2020 - Concessão de direito real de uso de imóvel
|
07/04/2020 |
Acessos: 180
|
Lei N° 722/2020 - Ratifica alterações do Protocolo de Intenções do CINDEPAR
|
07/04/2020 |
Acessos: 168
|
Lei N° 721/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar
|
07/04/2020 |
Acessos: 170
|
Lei N° 720/2020 - Perdas Inflacionárias servidores - Câmara
|
30/01/2020 |
Acessos: 222
|
Lei N° 719/2020 - Perdas Inflacionárias Vereadores, Secretários, Prefeito
|
30/01/2020 |
Acessos: 184
|
Lei N° 718/2020 - Reposição Salarial Servidores Públicos Municipais
|
30/01/2020 |
Acessos: 221
|
Lei N° 717/2020 - Piso Magistério 2020 + Tabela
|
30/01/2020 |
Acessos: 231
|
Lei N° 716/2020 - Altera Anexo I da Lei 564-2015 - Assistente Administrativo
|
30/01/2020 |
Acessos: 217
|
Lei N° 715/2019 - Estima a receita e fixa a despesa
|
13/01/2020 |
Acessos: 232
|
Lei N° 714/2019 - Regulamentação de utilização de serviços particulares com maquinários
|
10/12/2019 |
Acessos: 235
|
Lei N° 713/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial
|
10/12/2019 |
Acessos: 232
|
Lei N° 712/2019 - Diretrizes para orçamento de 2020
|
18/10/2019 |
Acessos: 269
|
Lei N° 711/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial
|
24/09/2019 |
Acessos: 234
|
Lei N° 710/2019 - Alterações da Lei 649/2017
|
24/09/2019 |
Acessos: 260
|
Lei N° 709/2019 - Alterações da Lei 649/2017
|
24/09/2019 |
Acessos: 286
|
Lei N° 708/2019 - Denominação de praça pública
|
24/09/2019 |
Acessos: 249
|
Lei N° 707/2019 - Limpeza de terrenos e poda de árvores
|
29/08/2019 |
Acessos: 294
|
Lei N° 706/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial
|
29/08/2019 |
Acessos: 288
|
Lei N° 705/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
|
19/06/2019 |
Acessos: 321
|
Lei N° 704/2019 - Altera Anexo II da Lei 564/2015
|
08/05/2019 |
Acessos: 389
|
Lei N° 703/2019 - Estabelece premiação para eventos esportivos e culturais
|
08/05/2019 |
Acessos: 364
|
Lei N° 702/2019 - Crédito adicional especial
|
24/04/2019 |
Acessos: 389
|
Lei N° 701/2019 - Crédito adicional especial
|
24/04/2019 |
Acessos: 356
|
Lei N° 700/2019 - Contribuição com a Associação dos Municípios do Paraná
|
02/04/2019 |
Acessos: 468
|
Lei N° 699/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial
|
13/03/2019 |
Acessos: 487
|
Lei N° 698/2019 - Denominação de logradouros públicos
|
13/03/2019 |
Acessos: 493
|
Lei N° 697/2019 - Altera incisos da Lei 347/2010
|
13/03/2019 |
Acessos: 463
|
Lei N° 696/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial
|
07/03/2019 |
Acessos: 463
|