Título Data de publicação Acessos
DECRETO Nº 1480/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências. 05/01/2022 Acessos: 16
DECRETO Nº 1478/2021 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências. 05/01/2022 Acessos: 22
DECRETO Nº 1476/2021 - Recesso Final de Ano 22/12/2021 Acessos: 127
DECRETO Nº 1474/2021 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providencias. 15/12/2021 Acessos: 23
DECRETO Nº 1473/2021 - Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores 15/12/2021 Acessos: 30
DECRETO Nº 1472/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 14/12/2021 Acessos: 19
DECRETO Nº 1470/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 01/12/2021 Acessos: 31
DECRETO Nº 1469/2021 - Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade. 29/11/2021 Acessos: 43
DECRETO Nº 1468/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 763/2021 de 25/11/2021. 12/11/2021 Acessos: 22
DECRETO Nº 1467/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 12/11/2021 Acessos: 21
DECRETO Nº 1466/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 12/11/2021 Acessos: 24
DECRETO Nº 1465/2021 - Constitui o grupo técnico municipal permanente para acompanhamento Do plano diretor municipal. 12/11/2021 Acessos: 34
DECRETO Nº 1464/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidora cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42 10/11/2021 Acessos: 35
DECRETO Nº 1463/2021 - Nomeia membros do CMDCA 05/11/2021 Acessos: 35
DECRETO Nº 1462/2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor Cargo em Comissão 04/11/2021 Acessos: 34
DECRETO Nº 1461/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo em Comissão 04/11/2021 Acessos: 34
DECRETO Nº 1460/2021 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021/2023 e da outras providências. 04/11/2021 Acessos: 39
DECRETO Nº 1459/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/10/2021 Acessos: 33
DECRETO Nº 1458/2021 - Recesso de feriados 26/10/2021 Acessos: 62
DECRETO Nº 1457/2021 - Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar – Não Processados, dando outras providências. 18/10/2021 Acessos: 31
DECRETO Nº 1456/2021 - Aprova Alteração da Instrução Normativa UCI No 004/ 2019 “Dispõe sobre Procedimentos de Controle do Ponto Eletrônico e Horas Extras”. 18/10/2021 Acessos: 79
DECRETO Nº 1455/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 07/10/2021 Acessos: 32
DECRETO Nº 1454/2021 - Recesso nas reparticipações públicas municipais nos dias 11 de outubro de 2021 (segunda feira), retornando a suas atividades normais em 13 de outubro de 2021 (Quarta feira). 07/10/2021 Acessos: 57
DECRETO Nº 1453/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências. 04/10/2021 Acessos: 75
DECRETO Nº 1452/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 29/09/2021 Acessos: 58
DECRETO Nº 1451/2021 - Dispõe sobre o II Encontro Temático dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Barra do Jacaré, e dá outras providências. 29/09/2021 Acessos: 53
DECRETO Nº 1450/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências. 16/09/2021 Acessos: 70
DECRETO Nº 1449/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providencias. 09/09/2021 Acessos: 105
DECRETO Nº 1447/2021 - Concede Recesso aos Órgãos Públicos Municipais e dá outras Providências. 02/09/2021 Acessos: 92
DECRETO Nº 1446/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 01/09/2021 Acessos: 109
DECRETO Nº 1445/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 30/08/2021 Acessos: 57
DECRETO Nº 1444/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências. 30/08/2021 Acessos: 111
DECRETO Nº 1443/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 758/2021 de 23/08/2021. 24/08/2021 Acessos: 56
DECRETO Nº 1442/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do Município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências. 24/08/2021 Acessos: 164
DECRETO Nº 1441/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo comissionado que abaixo especifica e dá outra providências. 17/08/2021 Acessos: 102
DECRETO Nº 1440/2021 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal de Transporte Escolar de Barra do Jacaré e dá outras providencias. 04/08/2021 Acessos: 95
DECRETO Nº 1439/2021 - Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e da Outras Providências 04/08/2021 Acessos: 98
DECRETO Nº 1438/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 04/08/2021 Acessos: 92
DECRETO Nº 1437/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências. 26/07/2021 Acessos: 148
DECRETO Nº 1436/2021 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. 26/07/2021 Acessos: 94
DECRETO Nº 1435/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 757/2021 de 23/07/2021. 23/07/2021 Acessos: 74
DECRETO Nº 1434/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências. 23/07/2021 Acessos: 95
DECRETO Nº 1433/2021 - Dispõe sobre exoneração de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências. 23/07/2021 Acessos: 98
DECRETO Nº 1432/2021 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 23/07/2021 Acessos: 108
DECRETO Nº 1431/2021 - Dispõe sobre exoneração por falecimento de servidor cargo efetivo 20/07/2021 Acessos: 92
DECRETO Nº 1430/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de Assistência social e da outras providências 20/07/2021 Acessos: 101
DECRETO Nº 1429/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências. 09/07/2021 Acessos: 156
DECRETO Nº 1428/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo 09/07/2021 Acessos: 123
DECRETO Nº 1427/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei no 756/2021 de 29/06/2021. 01/07/2021 Acessos: 107
DECRETO Nº 1426/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 01/07/2021 Acessos: 91

Atualização dos dados do portal da transparência

Este módulo foi atualizado em:  19/01/2022  
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