Título Data de publicação Acessos
Decreto N° 1378/2021 - Renovação Decreto Covid - 19 14/01/2021 Acessos: 160
Decreto N° 1377/2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 14/01/2021 Acessos: 6
Decreto N° 1376/2021 - Luto Oficial 04/01/2021 Acessos: 32
Decreto N° 1374/2020 - Exonera Cargos em Comissão 23/12/2020 Acessos: 10
Decreto N° 1375/2020 - Recesso de Final de Ano 23/12/2020 Acessos: 23
Decreto N° 1373/2020 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei no 715/2019 de 11/12/2019 23/12/2020 Acessos: 14
Decreto N° 1372/2020 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei no 715/2019 de 11/12/2019 15/12/2020 Acessos: 24
Decreto N° 1371/2020 - Dispõe sobre a manutenção da situação de emergência no âmbito do município de barra do jacaré e define novas regras sobre o funcionamento de atividades e estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços e dá outra 15/12/2020 Acessos: 45
Decreto N° 1370/2020 - Dispõe sobre a majoração do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais no mês de Dezembro de 2020. 15/12/2020 Acessos: 19
Decreto N° 1369/2020 - LUTO OFICIAL 01/12/2020 Acessos: 26
Decreto N° 1368/2020 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei no 715/2019 de 11/12/2019 01/12/2020 Acessos: 13
Decreto N° 1367/2020 - Institui Equipe de Transição Administrativa do mandato da gestão 2017-2020, bem como o seu funcionamento. 23/11/2020 Acessos: 39
Decreto N° 1366/2020 - Dispõe sobre exoneração de membro do conselho Tutelar. 23/11/2020 Acessos: 25
Decreto N° 1365/2020 - Dia da Consciência Negra 18/11/2020 Acessos: 29
Decreto N° 1364/2020 - Exonera Membro do Conselho Tutelar 17/11/2020 Acessos: 41
Decreto N° 1363/2020 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Habitação. 10/11/2020 Acessos: 34
Decreto N° 1362/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/10/2020 Acessos: 38
Decreto N° 1361/2020 - Decreta Feriado Municipal Dia do Servidor Público 27/10/2020 Acessos: 40
Decreto N° 1360/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 21/10/2020 Acessos: 40
Decreto N° 1359/2020 - Altera artigo do Decreto Municipal 1353/2020 19/10/2020 Acessos: 153
Decreto N° 1358/2020 - Exonera Cargo em Comissão 14/10/2020 Acessos: 49
Decreto N° 1357/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 30/09/2020 Acessos: 64
Decreto N° 1356/2020 - Exonera Cargo em Comissão 17/09/2020 Acessos: 67
Decreto N° 1355/2020 - Exonera Cargo em Comissão 16/09/2020 Acessos: 70
Decreto N° 1354/2020 - Cancelamento de Restos a Pagar – Não Processados 15/09/2020 Acessos: 55
Decreto N° 1353/2020 - Altera o Decreto Municipal 1313/2020 10/09/2020 Acessos: 139
Decreto N° 1352/2020 - Prorroga a vigência do Decreto 1324/2020 02/09/2020 Acessos: 109
Decreto N° 1351/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 27/08/2020 Acessos: 67
Decreto N° 1350/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 26/08/2020 Acessos: 70
Decreto N° 1349/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 14/08/2020 Acessos: 73
Decreto N° 1348/2020 - Exoneração de servidor 03/08/2020 Acessos: 91
Decreto N° 1347/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 31/07/2020 Acessos: 88
Decreto N° 1346/2020 - Prorroga vigências do Decreto 1335/2020 31/07/2020 Acessos: 130
Decreto N° 1345/2020 - Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 30/07/2020 Acessos: 88
Decreto N° 1344/2020 - Entrega de kit merenda escolar durante período de suspensão de aulas 29/07/2020 Acessos: 89
Decreto N° 1343/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 23/07/2020 Acessos: 84
Decreto N° 1342/2020 - Parcelamento de IPTU inscrito em dívida ativa e executado judicialmente 17/07/2020 Acessos: 98
Decreto N° 1341/2020 - Exoneração de servidora 16/07/2020 Acessos: 119
Decreto N° 1340/2020 - Nomeia membros para o Comitê Municipal de Transporte Escolar 16/07/2020 Acessos: 96
Decreto N° 1339/2020 - Exoneração de servidor 14/07/2020 Acessos: 104
Decreto N° 1338/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 09/07/2020 Acessos: 100
Decreto N° 1337/2020 - Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 09/07/2020 Acessos: 102
Decreto N° 1336/2020 - Regime especial com aulas remotas 09/07/2020 Acessos: 105
Decreto N° 1335/2020 - Prorroga vigência do Decreto 1324/2020 09/07/2020 Acessos: 122
Decreto N° 1334/2020 - Abertura de crédito adicional especial 09/07/2020 Acessos: 95
Decreto N° 1333/2020 - Exonera membro do Conselho Tutelar 29/06/2020 Acessos: 124
Decreto N° 1332/2020 - Exonera servidora 29/06/2020 Acessos: 122
Decreto N° 1331/2020 - Determina valor a título de subvenção 23/06/2020 Acessos: 110
Decreto N° 1330/2020 - Regulamenta realização de cultos, missas 18/06/2020 Acessos: 165
Decreto N° 1329/2020 - Decreta recesso nas repartições públicas municipais 10/06/2020 Acessos: 119

Atualização dos dados do portal da transparência

Este módulo foi atualizado em:  18/01/2021  
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