Título Data de publicação Acessos
DECRETO Nº 1559/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022 nas próximas fases. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõe 02/12/2022 Acessos: 62
DECRETO Nº 1557/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Motorista que abaixo especifica e dá outra providências. 29/11/2022 Acessos: 14
DECRETO Nº 1556/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Advogado que abaixo especifica e dá outra providências. 24/11/2022 Acessos: 29
DECRETO Nº 1554/2022 - Recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 14 de novembro de 2022 (Segunda Feira), retornando a suas atividades normais em 16 de novembro de 2022 (Quarta Feira). 11/11/2022 Acessos: 33
DECRETO Nº 1553/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo de Motorista, por motivo de falecimento, que abaixo especifica e dá outra providências. 09/11/2022 Acessos: 37
DECRETO Nº 1552/2022 - Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa n° 05/2022, do Controle Interno Municipal. 07/11/2022 Acessos: 30
DECRETO Nº 1550/2022 - Feriado (Ponto Facultativo) nas repartições públicas, no dia 28 de outubro de 2022 (sexta feira). 04/11/2022 Acessos: 38
DECRETO Nº 1549/2022 - Conferência Municipal de Saúde 10/10/2022 Acessos: 47
DECRETO Nº 1548/2022 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal de Transporte Escolar de Barra do Jacaré e outras providências. 10/10/2022 Acessos: 49
DECRETO Nº 1547/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 788/2022 de 28/09/2022. 12/09/2022 Acessos: 39
DECRETO Nº 1546/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 12/09/2022 Acessos: 42
DECRETO Nº 1545/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 12/09/2022 Acessos: 47
DECRETO Nº 1544/2022 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Gestão 2022-2024 e sua Diretoria 12/09/2022 Acessos: 58
DECRETO Nº 1543/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 786/2022 de 06/09/2022. 08/09/2022 Acessos: 40
DECRETO Nº 1542/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 785/2022 de 06/09/2022. 08/09/2022 Acessos: 39
DECRETO Nº 1541/2022 - Exonera Cargo em Comissão e dá outras providências. 08/09/2022 Acessos: 71
DECRETO Nº 1540/2022 - Exonera Cargo em Comissão e dá outras providencias. 08/09/2022 Acessos: 72
DECRETO Nº 1539/2022 - Regulamenta Laudo Insalubre 2022-2023 02/09/2022 Acessos: 80
DECRETO Nº 1538/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42. 30/08/2022 Acessos: 67
DECRETO Nº 1537/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 26/08/2022 Acessos: 44
DECRETO Nº 1536/2022 - Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências. 26/08/2022 Acessos: 115
DECRETO Nº 1535/2022 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências. 22/08/2022 Acessos: 80
DECRETO Nº 1534/2022 - Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. 22/08/2022 Acessos: 76
DECRETO Nº 1533/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL. 12/08/2022 Acessos: 83
DECRETO Nº 1532/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 05/08/2022 Acessos: 38
DECRETO Nº 1531/2022 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. 05/08/2022 Acessos: 88
DECRETO Nº 1530/2022 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Gestão 2022-2024 e sua Diretoria 05/08/2022 Acessos: 74
DECRETO Nº 1529/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei 771/2021 e estabelece controle populacional de Cães e Gatos e dá outras providências 04/08/2022 Acessos: 68
DECRETO Nº 1528/2022 - Constitui o Conselho Municipal da Cidade, conforme Lei n° 426/2011 de dezembro de 2011, art. 29 § 1° e § 2° da Lei do Plano Diretor Municipal. 03/08/2022 Acessos: 95
DECRETO Nº 1527/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo de PROFESSORA (PSS) que abaixo especifica e dá outra providências. 02/08/2022 Acessos: 105
DECRETO Nº 1526/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 02/08/2022 Acessos: 41
DECRETO Nº 1525/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências. 05/07/2022 Acessos: 93
DECRETO Nº 1524/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 15/06/2022 Acessos: 88
DECRETO Nº 1491/2022 - Por lapso de erro na sequência numérica de Decretos, o DECRETO 1491/2022 não há matéria específica. 15/06/2022 Acessos: 95
DECRETO Nº 1523/2022 - Recesso nas reparticipações públicas municipais no dia 17 de Junho de 2022 (sexta feira), retornando a suas atividades normais em 20 de junho de 2022. 14/06/2022 Acessos: 101
DECRETO Nº 1522/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 09/06/2022 Acessos: 81
DECRETO Nº 1521/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências. 09/06/2022 Acessos: 112
DECRETO Nº 1520/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo de PROFESSORA (PSS) que abaixo especifica e dá outra providências. 09/06/2022 Acessos: 96
DECRETO Nº 1519/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo professora 11/05/2022 Acessos: 155
DECRETO Nº 1518/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo 11/05/2022 Acessos: 137
DECRETO Nº 1517/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 27/04/2022 Acessos: 80
DECRETO Nº 1516/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 783/2022 de 27/04/2022. 27/04/2022 Acessos: 86
DECRETO Nº 1515/2022 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências. 27/04/2022 Acessos: 151
DECRETO Nº 1514/2022 - Recesso Feriado Tiradentes 19/04/2022 Acessos: 135
DECRETO Nº 1513/2022 - Subvenção assentamento Santa Olímpia 13/04/2022 Acessos: 148
DECRETO Nº 1512/2022 - Determina retorno presencial às atividades labora presencial, de pessoas do grupo de riscos ao Coronavírus SARS-CoV-2, dentre elas gestantes com imunização completa, 3ª dose. 13/04/2022 Acessos: 116
DECRETO Nº 1511/2022 - Dispõe sobre exoneração de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências. 13/04/2022 Acessos: 123
DECRETO Nº 1510/2022 - Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19. 08/04/2022 Acessos: 127
DECRETO Nº 1509/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 780/2022 de 31/03/2022. 08/04/2022 Acessos: 82
DECRETO Nº 1508/2022 - Torna pública a realização da conferência municipal de Educação – etapa municipal da iv conferência nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências 08/04/2022 Acessos: 133

Atualização dos dados do portal da transparência

Este módulo foi atualizado em:  07/12/2022  
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