Decreto N° 1378/2021 - Renovação Decreto Covid - 19
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14/01/2021 |
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Decreto N° 1377/2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
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14/01/2021 |
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Decreto N° 1376/2021 - Luto Oficial
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04/01/2021 |
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Decreto N° 1374/2020 - Exonera Cargos em Comissão
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23/12/2020 |
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Decreto N° 1375/2020 - Recesso de Final de Ano
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23/12/2020 |
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Decreto N° 1373/2020 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei no 715/2019 de 11/12/2019
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23/12/2020 |
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Decreto N° 1372/2020 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei no 715/2019 de 11/12/2019
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15/12/2020 |
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Decreto N° 1371/2020 - Dispõe sobre a manutenção da situação de emergência no âmbito do município de barra do jacaré e define novas regras sobre o funcionamento de atividades e estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços e dá outra
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15/12/2020 |
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Decreto N° 1370/2020 - Dispõe sobre a majoração do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais no mês de Dezembro de 2020.
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15/12/2020 |
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Decreto N° 1369/2020 - LUTO OFICIAL
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01/12/2020 |
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Decreto N° 1368/2020 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei no 715/2019 de 11/12/2019
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01/12/2020 |
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Decreto N° 1367/2020 - Institui Equipe de Transição Administrativa do mandato da gestão 2017-2020, bem como o seu funcionamento.
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23/11/2020 |
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Decreto N° 1366/2020 - Dispõe sobre exoneração de membro do conselho Tutelar.
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23/11/2020 |
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Decreto N° 1365/2020 - Dia da Consciência Negra
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18/11/2020 |
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Decreto N° 1364/2020 - Exonera Membro do Conselho Tutelar
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17/11/2020 |
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Decreto N° 1363/2020 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Habitação.
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10/11/2020 |
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Decreto N° 1362/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
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29/10/2020 |
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Decreto N° 1361/2020 - Decreta Feriado Municipal Dia do Servidor Público
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27/10/2020 |
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Decreto N° 1360/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar
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21/10/2020 |
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Decreto N° 1359/2020 - Altera artigo do Decreto Municipal 1353/2020
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19/10/2020 |
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Decreto N° 1358/2020 - Exonera Cargo em Comissão
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14/10/2020 |
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Decreto N° 1357/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar
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30/09/2020 |
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Decreto N° 1356/2020 - Exonera Cargo em Comissão
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17/09/2020 |
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Decreto N° 1355/2020 - Exonera Cargo em Comissão
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16/09/2020 |
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Decreto N° 1354/2020 - Cancelamento de Restos a Pagar – Não Processados
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15/09/2020 |
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Decreto N° 1353/2020 - Altera o Decreto Municipal 1313/2020
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10/09/2020 |
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Decreto N° 1352/2020 - Prorroga a vigência do Decreto 1324/2020
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02/09/2020 |
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Decreto N° 1351/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar
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27/08/2020 |
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Decreto N° 1350/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar
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26/08/2020 |
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Decreto N° 1349/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar
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14/08/2020 |
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Decreto N° 1348/2020 - Exoneração de servidor
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03/08/2020 |
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Decreto N° 1347/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar
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31/07/2020 |
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Decreto N° 1346/2020 - Prorroga vigências do Decreto 1335/2020
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31/07/2020 |
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Decreto N° 1345/2020 - Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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30/07/2020 |
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Decreto N° 1344/2020 - Entrega de kit merenda escolar durante período de suspensão de aulas
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29/07/2020 |
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Decreto N° 1343/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar
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23/07/2020 |
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Decreto N° 1342/2020 - Parcelamento de IPTU inscrito em dívida ativa e executado judicialmente
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17/07/2020 |
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Decreto N° 1341/2020 - Exoneração de servidora
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16/07/2020 |
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Decreto N° 1340/2020 - Nomeia membros para o Comitê Municipal de Transporte Escolar
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16/07/2020 |
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Decreto N° 1339/2020 - Exoneração de servidor
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14/07/2020 |
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Decreto N° 1338/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar
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09/07/2020 |
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Decreto N° 1337/2020 - Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
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09/07/2020 |
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Decreto N° 1336/2020 - Regime especial com aulas remotas
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09/07/2020 |
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Decreto N° 1335/2020 - Prorroga vigência do Decreto 1324/2020
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09/07/2020 |
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Decreto N° 1334/2020 - Abertura de crédito adicional especial
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09/07/2020 |
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Decreto N° 1333/2020 - Exonera membro do Conselho Tutelar
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29/06/2020 |
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Decreto N° 1332/2020 - Exonera servidora
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29/06/2020 |
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Decreto N° 1331/2020 - Determina valor a título de subvenção
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23/06/2020 |
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Decreto N° 1330/2020 - Regulamenta realização de cultos, missas
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18/06/2020 |
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Decreto N° 1329/2020 - Decreta recesso nas repartições públicas municipais
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10/06/2020 |
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