Título Data de publicação Acessos
DECRETO Nº 1412/2021 - Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pela Instituição de Ensino do Município de Barra do Jacaré/Paraná no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus 11/05/2021 Acessos: 6
Decreto nº 1411/2021 - Dispõe Sobre Medidas de Enfrentamento ao COVID-19 De Barra Do Jacaré Define Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providencias. 07/05/2021 Acessos: 19
Decreto nº 1410/2021 - Estabelece o Plano de Ação, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária 05/05/2021 Acessos: 7
Decreto nº 1409/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/04/2021 Acessos: 9
Decreto nº 1408/2021 - Dispõe Sobre A Manutenção Da Situação De Emergência No Rito Do Município De Barra Do Jacaré Define Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providencias. 23/04/2021 Acessos: 26
Decreto nº 1407/2021 - Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda 15/04/2021 Acessos: 28
Decreto nº 1406/2021 - Institui a responsabilidade solidária pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público junto às Secretarias Municipais e dá outras providências. 13/04/2021 Acessos: 14
Decreto nº 1405/2021 - Subvenção APAE 13/04/2021 Acessos: 7
Decreto nº 1403/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 29/03/2021 Acessos: 26
Decreto nº 1402/2021 - Recesso Feriado de Páscoa 29/03/2021 Acessos: 34
Decreto nº 1401/2021 - Subvenção assentamento Santa Olímpia 25/03/2021 Acessos: 32
Decreto nº 1400/2021 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 22/03/2021 Acessos: 39
Decreto nº 1399/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e em consonância com o Decreto Estadual 7122/2021 19/03/2021 Acessos: 83
Decreto nº 1398/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/03/2021 Acessos: 31
Decreto nº 1397/2021 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 18/03/2021 Acessos: 37
Decreto nº 1396/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 746/2021 de 10/03/2021. 09/03/2021 Acessos: 9
Decreto nº 1395/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e em consonância com o Decreto Estadual 09/03/2021 Acessos: 116
Decreto nº 1394/2021 - Aprova Plano de Trabalho da controladoria Interna 04/03/2021 Acessos: 43
Decreto nº 1393/2021 - Nomeia comissão de alimentação escolar 04/03/2021 Acessos: 44
Decreto nº 1392/2021 -  Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal dos Direitos da Criança e do  Adolescente e da outras providências. 04/03/2021 Acessos: 42
Decreto nº 1391/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré–PR no Combate ao Covid19 26/02/2021 Acessos: 125
Decreto nº 1390/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo por aposentadoria por tempo de contriibuição 26/02/2021 Acessos: 45
Decreto N° 1389/2021 - Dispõe Sobre A Manutenção Da Situação De Emergência No Rito Do Município De Barra Do Jacaré Define Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providencias. 26/02/2021 Acessos: 81
Decreto N° 1388/2021 - Dispõe sobre o Transporte Universitário Intermunicipal 26/02/2021 Acessos: 54
Decreto N° 1387/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/02/2021 Acessos: 41
Decreto N° 1386/2021 - Errata 25/02/2021 Acessos: 49
Decreto N° 1385/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/02/2021 Acessos: 43
Decreto N° 1385/2021 - Recesso Feriado de Carnaval 10/02/2021 Acessos: 75
Decreto N° 1384/2021 - Nomeia membros para o Comitê Municipal de Transporte Escolar 08/02/2021 Acessos: 50
Decreto N° 1383/2021 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 08/02/2021 Acessos: 56
Decreto N° 1382/2021 - Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pela Instituição de Ensino do Município, no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus – COVID-19, e dá outras prov 02/02/2021 Acessos: 108
Decreto N° 1381/2021 - Dispõe Sobre A Manutenção Da Situação De Emergência No Rito Do Município De Barra Do Jacaré Define Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providencias. 01/02/2021 Acessos: 95
Decreto nº 1380/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 01/02/2021 Acessos: 31
Decreto N° 1379/2021 - Correção tabela de valores IPTU para 2021 26/01/2021 Acessos: 72
Decreto N° 1378/2021 - Renovação Decreto Covid - 19 14/01/2021 Acessos: 300
Decreto N° 1377/2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 14/01/2021 Acessos: 78
Decreto N° 1376/2021 - Luto Oficial 04/01/2021 Acessos: 85
Decreto N° 1374/2020 - Exonera Cargos em Comissão 23/12/2020 Acessos: 63
Decreto N° 1375/2020 - Recesso de Final de Ano 23/12/2020 Acessos: 70
Decreto N° 1373/2020 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei no 715/2019 de 11/12/2019 23/12/2020 Acessos: 57
Decreto N° 1372/2020 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei no 715/2019 de 11/12/2019 15/12/2020 Acessos: 70
Decreto N° 1371/2020 - Dispõe sobre a manutenção da situação de emergência no âmbito do município de barra do jacaré e define novas regras sobre o funcionamento de atividades e estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços e dá outra 15/12/2020 Acessos: 109
Decreto N° 1370/2020 - Dispõe sobre a majoração do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais no mês de Dezembro de 2020. 15/12/2020 Acessos: 72
Decreto N° 1369/2020 - LUTO OFICIAL 01/12/2020 Acessos: 70
Decreto N° 1368/2020 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei no 715/2019 de 11/12/2019 01/12/2020 Acessos: 64
Decreto N° 1367/2020 - Institui Equipe de Transição Administrativa do mandato da gestão 2017-2020, bem como o seu funcionamento. 23/11/2020 Acessos: 94
Decreto N° 1366/2020 - Dispõe sobre exoneração de membro do conselho Tutelar. 23/11/2020 Acessos: 76
Decreto N° 1365/2020 - Dia da Consciência Negra 18/11/2020 Acessos: 76
Decreto N° 1364/2020 - Exonera Membro do Conselho Tutelar 17/11/2020 Acessos: 86
Decreto N° 1363/2020 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Habitação. 10/11/2020 Acessos: 85

Atualização dos dados do portal da transparência

Este módulo foi atualizado em:  11/05/2021  
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