Título Data de publicação Acessos
DECRETO Nº 1454/2021 - Recesso nas reparticipações públicas municipais nos dias 11 de outubro de 2021 (segunda feira), retornando a suas atividades normais em 13 de outubro de 2021 (Quarta feira). 07/10/2021 Acessos: 6
DECRETO Nº 1453/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências. 04/10/2021 Acessos: 11
DECRETO Nº 1452/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 29/09/2021 Acessos: 14
DECRETO Nº 1450/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências. 16/09/2021 Acessos: 30
DECRETO Nº 1449/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providencias. 09/09/2021 Acessos: 52
DECRETO Nº 1447/2021 - Concede Recesso aos Órgãos Públicos Municipais e dá outras Providências. 02/09/2021 Acessos: 36
DECRETO Nº 1446/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 01/09/2021 Acessos: 54
DECRETO Nº 1445/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 30/08/2021 Acessos: 10
DECRETO Nº 1444/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências. 30/08/2021 Acessos: 54
DECRETO Nº 1443/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 758/2021 de 23/08/2021. 24/08/2021 Acessos: 10
DECRETO Nº 1442/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do Município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências. 24/08/2021 Acessos: 92
DECRETO Nº 1441/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo comissionado que abaixo especifica e dá outra providências. 17/08/2021 Acessos: 57
DECRETO Nº 1440/2021 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal de Transporte Escolar de Barra do Jacaré e dá outras providencias. 04/08/2021 Acessos: 53
DECRETO Nº 1439/2021 - Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e da Outras Providências 04/08/2021 Acessos: 57
DECRETO Nº 1438/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 04/08/2021 Acessos: 49
DECRETO Nº 1437/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências. 26/07/2021 Acessos: 97
DECRETO Nº 1436/2021 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. 26/07/2021 Acessos: 48
DECRETO Nº 1435/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 757/2021 de 23/07/2021. 23/07/2021 Acessos: 33
DECRETO Nº 1434/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências. 23/07/2021 Acessos: 51
DECRETO Nº 1433/2021 - Dispõe sobre exoneração de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências. 23/07/2021 Acessos: 52
DECRETO Nº 1432/2021 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 23/07/2021 Acessos: 53
DECRETO Nº 1431/2021 - Dispõe sobre exoneração por falecimento de servidor cargo efetivo 20/07/2021 Acessos: 56
DECRETO Nº 1430/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de Assistência social e da outras providências 20/07/2021 Acessos: 55
DECRETO Nº 1429/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências. 09/07/2021 Acessos: 94
DECRETO Nº 1428/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo 09/07/2021 Acessos: 75
DECRETO Nº 1427/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei no 756/2021 de 29/06/2021. 01/07/2021 Acessos: 59
DECRETO Nº 1426/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 01/07/2021 Acessos: 48
DECRETO Nº 1425/2021 - Fica determinado os seguintes valores a título de subvenção. 30/06/2021 Acessos: 51
DECRETO Nº 1424/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo 30/06/2021 Acessos: 54
DECRETO Nº 1423/2021 - Declara Luto Oficial 23/06/2021 Acessos: 90
DECRETO Nº 1422/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. 23/06/2021 Acessos: 58
DECRETO Nº 1421/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências. 21/06/2021 Acessos: 93
DECRETO Nº 1420/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências. 11/06/2021 Acessos: 101
DECRETO Nº 1419/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 754/2021 de 09/06/2021. 11/06/2021 Acessos: 73
DECRETO Nº 1418/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/06/2021 Acessos: 79
DECRETO Nº 1417/2021 - Constitui a equipe técnica municipal para participar do processo de elaboração do plano diretor municipal. 09/06/2021 Acessos: 105
DECRETO Nº 1416/2021 - Enfrentamento ao COVID 04/06/2021 Acessos: 307
DECRETO Nº 1415/2021 - Recesso Feriado de Corpus Christi 01/06/2021 Acessos: 78
DECRETO Nº 1414/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial 01/06/2021 Acessos: 48
DECRETO Nº 1413/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/05/2021 Acessos: 86
DECRETO Nº 1412/2021 - Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pela Instituição de Ensino do Município de Barra do Jacaré/Paraná no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus 11/05/2021 Acessos: 173
Decreto nº 1411/2021 - Dispõe Sobre Medidas de Enfrentamento ao COVID-19 De Barra Do Jacaré Define Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providencias. 07/05/2021 Acessos: 127
Decreto nº 1410/2021 - Estabelece o Plano de Ação, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária 05/05/2021 Acessos: 81
Decreto nº 1409/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/04/2021 Acessos: 80
Decreto nº 1408/2021 - Dispõe Sobre A Manutenção Da Situação De Emergência No Rito Do Município De Barra Do Jacaré Define Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providencias. 23/04/2021 Acessos: 103
Decreto nº 1407/2021 - Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda 15/04/2021 Acessos: 111
Decreto nº 1406/2021 - Institui a responsabilidade solidária pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público junto às Secretarias Municipais e dá outras providências. 13/04/2021 Acessos: 83
Decreto nº 1405/2021 - Subvenção APAE 13/04/2021 Acessos: 87
DECRETO Nº 1404/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 750/2021 de 06/04/2021. 29/03/2021 Acessos: 64
Decreto nº 1403/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 29/03/2021 Acessos: 92

Atualização dos dados do portal da transparência

Este módulo foi atualizado em:  18/10/2021  
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