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DECRETO Nº 1589/2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR IDADE
21/03/2023
Acessos: 10
DECRETO Nº 1586/2023 - Fica declarada como de utilidade pública a construção de uma ponte sobre o Córrego Barreiro
15/02/2023
Acessos: 39
DECRETO Nº 1585/2023 - Declara como de utilidade pública a reforma de uma ponte sobre o Córrego Barreiro
15/02/2023
Acessos: 40
DECRETO Nº 1584/2023 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública de Barra do Jacaré-PR e dá outras providências.
15/02/2023
Acessos: 51
DECRETO Nº 1583/2023 - Recesso nas repartições Públicas municipal nos dias 20 de fevereiro de 2023 (segunda feira), retornando suas atividades no dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta feira).
15/02/2023
Acessos: 39
DECRETO Nº 1582/2023 - Regulamenta Laudo LTCAT
14/02/2023
Acessos: 42
DECRETO Nº 1581/2023 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública de Barra do Jacaré-PR e dá outras providências.
13/02/2023
Acessos: 48
DECRETO Nº 1580/2023 - “Estabelece regras e diretrizes para o planejamento da licitação e da contratação, com fundamento na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Barra do Jacaré”.
08/02/2023
Acessos: 55
DECRETO Nº 1579/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo de PROFESSORA (PSS) que abaixo especifica e dá outra providências.
06/02/2023
Acessos: 39
DECRETO Nº 1578/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (PSS) que abaixo especifica e dá outra providências.
06/02/2023
Acessos: 42
DECRETO Nº 1576/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais que abaixo especifica e dá outra providências.
01/02/2023
Acessos: 56
DECRETO Nº 1573/2023 - Tabela de Valores para 2023
17/01/2023
Acessos: 195
DECRETO Nº 1572/2023 - Dispõe Sobre A Reestruturação dos membros para integrar o Conselho Municipal De Saúde E Da Outras Providências
17/01/2023
Acessos: 83
DECRETO Nº 1571/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Fiscalização, por motivo de falecimento, que abaixo especifica e dá outra providencias.
05/01/2023
Acessos: 60
DECRETO Nº 1570/2022 - Exonera Cargos em Comissão e dá outras providências.
05/01/2023
Acessos: 75
DECRETO Nº 1565/2022 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
05/01/2023
Acessos: 74
DECRETO Nº 1568/2022 - Exonera Cargos em Comissão e dá outras providências.
05/01/2023
Acessos: 67
DECRETO Nº 1567/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
20/12/2022
Acessos: 45
DECRETO Nº 1566/2022 - Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar – Não Processados, dando outras providências.
20/12/2022
Acessos: 48
DECRETO Nº 1564/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 794/2022 de 16/12/2022.
20/12/2022
Acessos: 45
DECRETO Nº 1563/2022 - Declaração de Utilidade Pública das áreas de terras, localizadas no Município de Barra do Jacaré/PR, para fins de constituição de Faixa de Servidão de Passagem para Interceptor e Emissário de Esgoto pela Companhia de Saneamento do P
20/12/2022
Acessos: 75
DECRETO Nº 1562/2022 - Retificação do Decreto n° 1285/2019 de Declaração de Utilidade Pública das áreas de terras, localizadas no Município de Barra do Jacaré/PR, para fins de Instituição de Servidão Administrativa do Sistema de Esgoto Sanitário – SES de
20/12/2022
Acessos: 64
DECRETO Nº 1560/2022 - Nomeação do Conselho Municipal de Saúde
16/12/2022
Acessos: 68
DECRETO Nº 1561/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
16/12/2022
Acessos: 70
DECRETO Nº 1559/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022 nas próximas fases. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõe
02/12/2022
Acessos: 164
DECRETO Nº 1558/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
29/11/2022
Acessos: 72
DECRETO Nº 1557/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Motorista que abaixo especifica e dá outra providências.
29/11/2022
Acessos: 82
DECRETO Nº 1556/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Advogado que abaixo especifica e dá outra providências.
24/11/2022
Acessos: 106
DECRETO Nº 1554/2022 - Recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 14 de novembro de 2022 (Segunda Feira), retornando a suas atividades normais em 16 de novembro de 2022 (Quarta Feira).
11/11/2022
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DECRETO Nº 1553/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo de Motorista, por motivo de falecimento, que abaixo especifica e dá outra providências.
09/11/2022
Acessos: 104
DECRETO Nº 1552/2022 - Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa n° 05/2022, do Controle Interno Municipal.
07/11/2022
Acessos: 131
DECRETO Nº 1551/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
04/11/2022
Acessos: 68
DECRETO Nº 1550/2022 - Feriado (Ponto Facultativo) nas repartições públicas, no dia 28 de outubro de 2022 (sexta feira).
04/11/2022
Acessos: 104
DECRETO Nº 1549/2022 - Conferência Municipal de Saúde
10/10/2022
Acessos: 113
DECRETO Nº 1548/2022 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal de Transporte Escolar de Barra do Jacaré e outras providências.
10/10/2022
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DECRETO Nº 1547/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 788/2022 de 28/09/2022.
12/09/2022
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DECRETO Nº 1546/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
12/09/2022
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DECRETO Nº 1545/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
12/09/2022
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DECRETO Nº 1544/2022 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Gestão 2022-2024 e sua Diretoria
12/09/2022
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DECRETO Nº 1543/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 786/2022 de 06/09/2022.
08/09/2022
Acessos: 101
DECRETO Nº 1542/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 785/2022 de 06/09/2022.
08/09/2022
Acessos: 100
DECRETO Nº 1541/2022 - Exonera Cargo em Comissão e dá outras providências.
08/09/2022
Acessos: 142
DECRETO Nº 1540/2022 - Exonera Cargo em Comissão e dá outras providencias.
08/09/2022
Acessos: 144
DECRETO Nº 1539/2022 - Regulamenta Laudo Insalubre 2022-2023
02/09/2022
Acessos: 154
DECRETO Nº 1538/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42.
30/08/2022
Acessos: 161
DECRETO Nº 1537/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
26/08/2022
Acessos: 113
DECRETO Nº 1536/2022 - Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.
26/08/2022
Acessos: 202
DECRETO Nº 1535/2022 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências.
22/08/2022
Acessos: 156
DECRETO Nº 1534/2022 - Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.
22/08/2022
Acessos: 151
DECRETO Nº 1533/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL.
12/08/2022
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