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25/10/2019
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Decreto N° 1269/2019 - Exoneração de servidor efetivo
25/10/2019
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Decreto N° 1268/2019 - Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social
25/10/2019
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Decreto N° 1267/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
04/10/2019
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Decreto N° 1266/2019 - Exoneração de servidor efetivo
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Decreto N° 1265/2019 - Exoneração de servidor efetivo
01/10/2019
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Decreto N° 1264/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial
24/09/2019
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Decreto N° 1263/2019 - Contenção e redução de despesas
24/09/2019
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Decreto N° 1262/2019 - Regulamenta adicional de insalubridade e periculosidade
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Decreto N° 1254/2019 - Exoneração de servidor
13/08/2019
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Decreto N° 1253/2019 - Convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
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Decreto N° 1249/2019 - Aprova a Instrução Normativa UCI N° 004/2019
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Decreto N° 1248/2019 - Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor
17/07/2019
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Decreto N° 1247/2019 - Constitui o Conselho Municipal da Cidade
10/07/2019
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04/07/2019
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Decreto N° 1245/2019 - Cancelamento de Restos a Pagar (Processados e Não Processados)
03/07/2019
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Decreto N° 1244/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
03/07/2019
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Decreto N° 1243/2019 - Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
03/07/2019
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Decreto N° 1242/2019 - Exoneração a pedido de servidor cargo efetivo
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Decreto N° 1241/2019 - Recesso Feriado de Corpus Christi
19/06/2019
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11/06/2019
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Decreto N° 1239/2019 - Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
11/06/2019
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Decreto N° 1238/2019 - Nomeia Conselho Municipal de Saúde
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10/05/2019
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Decreto N° 1234/2019 - Cancelamento de empenhos não processados
29/04/2019
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Decreto N° 1233/2019 - Crédito adicional especial
29/04/2019
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Decreto N° 1232/2019 - Crédito adicional especial
29/04/2019
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Decreto N° 1231/2019 - Crédito adicional suplementar
29/04/2019
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Decreto N° 1230/2019 - Recesso no dia 18 de Abril de 2019
17/04/2019
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Decreto N° 1229/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
15/04/2019
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Decreto N° 1228/2019 - Exoneração de servidor
15/04/2019
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02/04/2019
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Decreto N° 1226/2019 - Conferência Municipal de Saúde
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Decreto N° 1225/2019 - Exoneração de servidor
01/04/2019
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Decreto N° 1224/2019 - Institui auxílio alimentação a servidores
01/04/2019
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Decreto N° 1223/2019 - Nomeação do Conselho Social do Desenvolvimento do FUNDEB
25/03/2019
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Decreto N° 1222/2019 - Exoneração de servidor
25/03/2019
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Decreto N° 1221/2019 - Nomeação do Conselho Social do Desenvolvimento do FUNDEB
25/03/2019
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