Data da última atualização: 19/Nov/2024 - 09:55:14

Título Data de publicação Acessos
DECRETO Nº 1770/2024 - Exonera a pedido Cargo em Comissão a pedido e dá outras providencias. 19/11/2024 Acessos: 15
DECRETO Nº 1769/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023. 19/11/2024 Acessos: 3
DECRETO Nº 1768/2024 - Dispõe sobre atualização de membros do CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 08/11/2024 Acessos: 17
DECRETO Nº 1767/2024 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA BENEFICIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE-ESPÉCIE 32, que abaixo especifica e dá outras providencias. 05/11/2024 Acessos: 16
DECRETO Nº 1766/2024 - Exonera a pedido Cargo em Comissão a pedido e dá outras providencias. 05/11/2024 Acessos: 21
DECRETO Nº 1765/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidores – (PSS) – (Empregado Público), por Término de Contrato, que abaixo especifica e dá outra providencias. 05/11/2024 Acessos: 16
DECRETO Nº 1764/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023. 30/10/2024 Acessos: 28
DECRETO Nº 1762/2024 - Exonera a pedido Cargo em Comissão a pedido e dá outras providencias. 29/10/2024 Acessos: 31
DECRETO Nº 1761/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providencias. 29/10/2024 Acessos: 20
DECRETO Nº 1760/2024 - Ponto facultativo 25/10/2024 Acessos: 22
DECRETO Nº 1759/2024 - Nomeia Equipe de Transição de Governo 2025-2028 22/10/2024 Acessos: 45
DECRETO Nº 1758/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor – (PSS) – (Empregado Público), a pedido, que abaixo especifica e dá outra providencias. 17/10/2024 Acessos: 52
DECRETO Nº 1757/2024 - Exonerar Chefe de Gabinete, pertencente ao Quadro de Cargos Comissionados do Poder Executivo Municipal. 08/10/2024 Acessos: 59
DECRETO Nº 1756/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023. 08/10/2024 Acessos: 18
DECRETO Nº 1755/2024 - Dispõe sobre atualização de membros do CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 30/09/2024 Acessos: 50
DECRETO Nº 1754/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023. 30/09/2024 Acessos: 16
DECRETO Nº 1753/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora – (PSS) – (Empregado Público) (Cargo de Nutricionista/30 hrs), que abaixo especifica e dá outra providencias. 30/09/2024 Acessos: 51
DECRETO Nº 1752/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Motorista que abaixo especifica e dá outra providencias. 30/09/2024 Acessos: 47
DECRETO Nº 1751/2024 - Dispõe sobre atualização de membros do CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 18/09/2024 Acessos: 51
DECRETO Nº 1750/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023. 27/08/2024 Acessos: 17
DECRETO Nº 1749/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Assistente Administrativo/Saúde que abaixo especifica e dá outra providencias. 27/08/2024 Acessos: 81
DECRETO Nº 1748/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023. 14/08/2024 Acessos: 75
DECRETO Nº 1747/2024 - Encerra contratos de servidores Teste Seletivo Simplificado-PSS e dá outras providencias. 05/08/2024 Acessos: 87
DECRETO Nº 1746/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023./2024 - 31/07/2024 Acessos: 70
DECRETO Nº 1745/2024 - Encerra contratos de servidores Teste Seletivo Simplificado-PSS e dá outras providencias. 31/07/2024 Acessos: 94
DECRETO Nº 1744/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora – (PSS) – (Empregado Público) (Cargo de Professora de Auxiliar de Serviços Gerais), que abaixo especifica e dá outra providencias. 24/07/2024 Acessos: 103
DECRETO Nº 1743/2024 - Encerra contratos de servidores Teste Seletivo Simplificado-PSS e dá outras providencias. 22/07/2024 Acessos: 124
DECRETO Nº 1742/2024 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal de Transporte Escolar de Barra do Jacaré e outras providencias. 22/07/2024 Acessos: 17
DECRETO Nº 1741/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora Cargo Efetivo de Merendeira que abaixo especifica e dá outra providencias. 15/07/2024 Acessos: 112
DECRETO Nº 1740/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora Cargo Efetivo de Merendeira que abaixo especifica e dá outra providencias. 15/07/2024 Acessos: 119
DECRETO Nº 1739/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora Empregado Público cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – (PSS) – Edital no. 01/2022 de 07/02/2022 – Edital de Convocação no. 28/2023 de 01/02/2023, que abaixo especifica e dá outr 15/07/2024 Acessos: 97
DECRETO Nº 1738/2024 - Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar – Não Processados, dando outras providências. 15/07/2024 Acessos: 75
DECRETO Nº 1737/2024 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providencias. 15/07/2024 Acessos: 121
DECRETO Nº 1736/2024 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providencias. 09/07/2024 Acessos: 130
DECRETO Nº 1735/2024 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providencias. 09/07/2024 Acessos: 139
DECRETO Nº 1734/2024 - Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Barra do Jacaré/Pr 09/07/2024 Acessos: 126
DECRETO Nº 1733/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 853/2024 de 27/06/2024. 09/07/2024 Acessos: 73
DECRETO Nº 1732/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023. 09/07/2024 Acessos: 69
DECRETO Nº 1731/2024 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR IDADE – ESPÉCIE 41, que abaixo especifica e dá outras providencias. 09/07/2024 Acessos: 118
DECRETO Nº 1730/2024 - Declara inservíveis bens móveis do Município de Barra do Jacaré - Estado do Paraná na forma que indica e dá outras providências. 24/06/2024 Acessos: 149
DECRETO Nº 1729/2024 - Determina a ocupação temporária/provisória de bem imóvel particular, no dia 22 de junho de 2024 para a utilização ou à disposição da Secretaria da Cultura e Esporte. 21/06/2024 Acessos: 130
DECRETO Nº 1728/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Motorista que abaixo especifica e dá outra providencias. 21/06/2024 Acessos: 146
DECRETO Nº 1727/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora – (PSS) – (Empregado Público) (Cargo de Professora de Educação Infantil), que abaixo especifica e dá outra providencias. 18/06/2024 Acessos: 129
DECRETO Nº 1726/2024 - Nomeia Conselho Municipal de Meio Ambiente 18/06/2024 Acessos: 160
DECRETO Nº 1725/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora – (PSS) – (Empregado Público), a pedido, que abaixo especifica e dá outra providencias. 13/06/2024 Acessos: 151
DECRETO Nº 1724/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023. 29/05/2024 Acessos: 150
DECRETO Nº 1723/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora Cargo Efetivo de Professora que abaixo especifica e dá outra providencias. 29/05/2024 Acessos: 160
DECRETO Nº 1722/2024 - Recesso nas reparticipações públicas municipais no dia 31 de maio de 2024 (sexta feira), retornando a suas atividades normais em 03 de junho de 2024. 29/05/2024 Acessos: 136
DECRETO Nº 1721/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor – (PSS) – (Empregado Público), por Término de Contrato, que abaixo especifica e dá outra providencias. 27/05/2024 Acessos: 167
DECRETO Nº 1720/2024 - Dispõe sobre os critérios para a gestão dos restosà pagar, e adota outras providências. 23/05/2024 Acessos: 181