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Decreto N° 1372/2020 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei no 715/2019 de 11/12/2019
15/12/2020
Acessos: 631
Decreto N° 1371/2020 - Dispõe sobre a manutenção da situação de emergência no âmbito do município de barra do jacaré e define novas regras sobre o funcionamento de atividades e estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços e dá outra
15/12/2020
Acessos: 754
Decreto N° 1370/2020 - Dispõe sobre a majoração do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais no mês de Dezembro de 2020.
15/12/2020
Acessos: 663
Decreto N° 1369/2020 - LUTO OFICIAL
01/12/2020
Acessos: 694
Decreto N° 1368/2020 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei no 715/2019 de 11/12/2019
01/12/2020
Acessos: 655
Decreto N° 1367/2020 - Institui Equipe de Transição Administrativa do mandato da gestão 2017-2020, bem como o seu funcionamento.
23/11/2020
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Decreto N° 1366/2020 - Dispõe sobre exoneração de membro do conselho Tutelar.
23/11/2020
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Decreto N° 1365/2020 - Dia da Consciência Negra
18/11/2020
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Decreto N° 1364/2020 - Exonera Membro do Conselho Tutelar
17/11/2020
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Decreto N° 1363/2020 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Habitação.
10/11/2020
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Decreto N° 1362/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
29/10/2020
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Decreto N° 1361/2020 - Decreta Feriado Municipal Dia do Servidor Público
27/10/2020
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Decreto N° 1360/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar
21/10/2020
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Decreto N° 1359/2020 - Altera artigo do Decreto Municipal 1353/2020
19/10/2020
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Decreto N° 1358/2020 - Exonera Cargo em Comissão
14/10/2020
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Decreto N° 1357/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar
30/09/2020
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Decreto N° 1356/2020 - Exonera Cargo em Comissão
17/09/2020
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Decreto N° 1355/2020 - Exonera Cargo em Comissão
16/09/2020
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Decreto N° 1354/2020 - Cancelamento de Restos a Pagar – Não Processados
15/09/2020
Acessos: 733
Decreto N° 1353/2020 - Altera o Decreto Municipal 1313/2020
10/09/2020
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Decreto N° 1352/2020 - Prorroga a vigência do Decreto 1324/2020
02/09/2020
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Decreto N° 1351/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar
27/08/2020
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26/08/2020
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Decreto N° 1349/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar
14/08/2020
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Decreto N° 1348/2020 - Exoneração de servidor
03/08/2020
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31/07/2020
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Decreto N° 1347/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar
31/07/2020
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Decreto N° 1345/2020 - Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
30/07/2020
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Decreto N° 1344/2020 - Entrega de kit merenda escolar durante período de suspensão de aulas
29/07/2020
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23/07/2020
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17/07/2020
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16/07/2020
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16/07/2020
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14/07/2020
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Decreto N° 1338/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar
09/07/2020
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Decreto N° 1337/2020 - Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
09/07/2020
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Decreto N° 1335/2020 - Prorroga vigência do Decreto 1324/2020
09/07/2020
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Decreto N° 1336/2020 - Regime especial com aulas remotas
09/07/2020
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Decreto N° 1334/2020 - Abertura de crédito adicional especial
09/07/2020
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Decreto N° 1333/2020 - Exonera membro do Conselho Tutelar
29/06/2020
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Decreto N° 1332/2020 - Exonera servidora
29/06/2020
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Decreto N° 1331/2020 - Determina valor a título de subvenção
23/06/2020
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Decreto N° 1330/2020 - Regulamenta realização de cultos, missas
18/06/2020
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Decreto N° 1329/2020 - Decreta recesso nas repartições públicas municipais
10/06/2020
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Decreto N° 1328/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar
10/06/2020
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Decreto N° 1327/2020 - Prorroga Decreto Ações da Educação
03/06/2020
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Decreto N° 1326/2020 - Exonera Antonio Garcia Espin
03/06/2020
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Decreto N° 1325/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar
03/06/2020
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Decreto N° 1324/2020 - Prorroga vigência do Decreto 1320/2020
01/06/2020
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Decreto N° 1323/2020 - Abertura de crédito adicional especial
29/05/2020
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