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Decreto nº 1408/2021 - Dispõe Sobre A Manutenção Da Situação De Emergência No Rito Do Município De Barra Do Jacaré Define Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providencias.
23/04/2021
Acessos: 655
Decreto nº 1407/2021 - Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda
15/04/2021
Acessos: 696
Decreto nº 1406/2021 - Institui a responsabilidade solidária pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público junto às Secretarias Municipais e dá outras providências.
13/04/2021
Acessos: 577
Decreto nº 1405/2021 - Subvenção APAE
13/04/2021
Acessos: 625
DECRETO Nº 1404/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 750/2021 de 06/04/2021.
29/03/2021
Acessos: 547
Decreto nº 1403/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
29/03/2021
Acessos: 576
Decreto nº 1402/2021 - Recesso Feriado de Páscoa
29/03/2021
Acessos: 698
Decreto nº 1401/2021 - Subvenção assentamento Santa Olímpia
25/03/2021
Acessos: 662
Decreto nº 1400/2021 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
22/03/2021
Acessos: 568
Decreto nº 1399/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e em consonância com o Decreto Estadual 7122/2021
19/03/2021
Acessos: 696
Decreto nº 1398/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
19/03/2021
Acessos: 640
Decreto nº 1397/2021 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
18/03/2021
Acessos: 610
Decreto nº 1396/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 746/2021 de 10/03/2021.
09/03/2021
Acessos: 545
Decreto nº 1395/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e em consonância com o Decreto Estadual
09/03/2021
Acessos: 731
Decreto nº 1394/2021 - Aprova Plano de Trabalho da controladoria Interna
04/03/2021
Acessos: 644
Decreto nº 1393/2021 - Nomeia comissão de alimentação escolar
04/03/2021
Acessos: 699
Decreto nº 1392/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
04/03/2021
Acessos: 597
Decreto nº 1391/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré–PR no Combate ao Covid19
26/02/2021
Acessos: 743
Decreto nº 1390/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo por aposentadoria por tempo de contriibuição
26/02/2021
Acessos: 603
Decreto N° 1389/2021 - Dispõe Sobre A Manutenção Da Situação De Emergência No Rito Do Município De Barra Do Jacaré Define Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providencias.
26/02/2021
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Decreto N° 1388/2021 - Dispõe sobre o Transporte Universitário Intermunicipal
26/02/2021
Acessos: 672
Decreto N° 1387/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
25/02/2021
Acessos: 635
Decreto N° 1386/2021 - Errata
25/02/2021
Acessos: 648
Decreto N° 1385/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
25/02/2021
Acessos: 634
Decreto N° 1385/2021 - Recesso Feriado de Carnaval
10/02/2021
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Decreto N° 1384/2021 - Nomeia membros para o Comitê Municipal de Transporte Escolar
08/02/2021
Acessos: 640
Decreto N° 1383/2021 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
08/02/2021
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Decreto N° 1382/2021 - Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pela Instituição de Ensino do Município, no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus – COVID-19, e dá outras prov
02/02/2021
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Decreto N° 1381/2021 - Dispõe Sobre A Manutenção Da Situação De Emergência No Rito Do Município De Barra Do Jacaré Define Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providencias.
01/02/2021
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Decreto nº 1380/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
01/02/2021
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Decreto N° 1379/2021 - Correção tabela de valores IPTU para 2021
26/01/2021
Acessos: 727
Decreto N° 1378/2021 - Renovação Decreto Covid - 19
14/01/2021
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Decreto N° 1377/2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
14/01/2021
Acessos: 678
Decreto N° 1376/2021 - Luto Oficial
04/01/2021
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Decreto N° 1374/2020 - Exonera Cargos em Comissão
23/12/2020
Acessos: 675
Decreto N° 1375/2020 - Recesso de Final de Ano
23/12/2020
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Decreto N° 1373/2020 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei no 715/2019 de 11/12/2019
23/12/2020
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Decreto N° 1372/2020 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei no 715/2019 de 11/12/2019
15/12/2020
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Decreto N° 1371/2020 - Dispõe sobre a manutenção da situação de emergência no âmbito do município de barra do jacaré e define novas regras sobre o funcionamento de atividades e estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços e dá outra
15/12/2020
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Decreto N° 1370/2020 - Dispõe sobre a majoração do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais no mês de Dezembro de 2020.
15/12/2020
Acessos: 633
Decreto N° 1369/2020 - LUTO OFICIAL
01/12/2020
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Decreto N° 1368/2020 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei no 715/2019 de 11/12/2019
01/12/2020
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Decreto N° 1367/2020 - Institui Equipe de Transição Administrativa do mandato da gestão 2017-2020, bem como o seu funcionamento.
23/11/2020
Acessos: 662
Decreto N° 1366/2020 - Dispõe sobre exoneração de membro do conselho Tutelar.
23/11/2020
Acessos: 659
Decreto N° 1365/2020 - Dia da Consciência Negra
18/11/2020
Acessos: 639
Decreto N° 1364/2020 - Exonera Membro do Conselho Tutelar
17/11/2020
Acessos: 672
Decreto N° 1363/2020 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Habitação.
10/11/2020
Acessos: 630
Decreto N° 1362/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
29/10/2020
Acessos: 637
Decreto N° 1361/2020 - Decreta Feriado Municipal Dia do Servidor Público
27/10/2020
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Decreto N° 1360/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar
21/10/2020
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