Data da última atualização: 19/Nov/2024 - 09:55:14

Título Data de publicação Acessos
DECRETO Nº 1668/2023 - Recesso feriado - Dia dos Finados 01/11/2023 Acessos: 371
DECRETO Nº 1667/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795/2022 de 20/12/2022. 26/10/2023 Acessos: 296
DECRETO Nº 1666/2023 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Barra do Jacaré Estado do Paraná e dá outras providências. 26/10/2023 Acessos: 333
DECRETO Nº 1665/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – (PSS) – (Empregado Público), que abaixo especifica e dá outra providencias. 26/10/2023 Acessos: 344
DECRETO Nº 1661/2023 - Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Barra do Jacaré 23/10/2023 Acessos: 353
DECRETO Nº 1660/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo de COVEIRO – (PSS) (Empregado Público), que abaixo especifica e dá outra providencias. 11/10/2023 Acessos: 367
DECRETO Nº 1663/2023 - Estabelece Diretrizes para a realização de Concursos Públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná. 10/10/2023 Acessos: 374
DECRETO Nº 1662/2023 - Dispõe sobre regulamentação da lei 767/2021 referente a faltas disposto no art. 8. 10/10/2023 Acessos: 373
DECRETO Nº 1661/2023 - Recesso nas reparticipações públicas municipais nos dias 13 de outubro de 2023 (sexta feira), retornando a suas atividades normais em 06 de outubro de 2023 (Segunda feira). 10/10/2023 Acessos: 356
DECRETO Nº 1659/2023 - Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar – Não Processados, dando outras providências. 28/09/2023 Acessos: 327
DECRETO Nº 1658/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795/2022 de 20/12/2022. 28/09/2023 Acessos: 293
DECRETO Nº 1657/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – (PSS) – (Empregado Público), que abaixo especifica e dá outra providencias. 28/09/2023 Acessos: 350
DECRETO Nº 1656/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 822/2023 de 26/09/2023. 28/09/2023 Acessos: 348
DECRETO Nº 1655/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795/2022 de 20/12/2022. 28/09/2023 Acessos: 343
DECRETO Nº 1654/2023 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 05/09/2023 Acessos: 352
DECRETO Nº 1653/2023 - Concede recesso aos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências. 05/09/2023 Acessos: 394
DECRETO Nº 1652/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795/2022 de 20/12/2022. 05/09/2023 Acessos: 343
DECRETO Nº 1651/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo de MONITOR DE ALUNOS – (PSS) (Empregado Público), que abaixo especifica e dá outra providencias. 29/08/2023 Acessos: 414
DECRETO Nº 1650/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo de MONITOR DE ALUNOS – (PSS) (Empregado Público), que abaixo especifica e dá outra providencias. 29/08/2023 Acessos: 367
DECRETO Nº 1649/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 819/2023 de 22/08/2023. 28/08/2023 Acessos: 338
DECRETO Nº 1648/2023 - Regulamenta sobre a retenção de Imposto de Renda (IR) no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pela Câmara Municipal de Barra do Jacaré/ PR. 28/08/2023 Acessos: 459
DECRETO Nº 1647/2023 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providencias. 28/08/2023 Acessos: 407
DECRETO Nº 1646/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – PSS (Empregado Público), que abaixo especifica e dá outra providencias. 24/08/2023 Acessos: 436
DECRETO Nº 1645/2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42, que abaixo especifica e dá outras providencias. 24/08/2023 Acessos: 396
DECRETO Nº 1644/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo de PROFESSORA – PSS (Empregado Público), que abaixo especifica e dá outra providencias. 17/08/2023 Acessos: 403
DECRETO Nº 1643/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795/2022 de 20/12/2022. 31/07/2023 Acessos: 344
DECRETO Nº 1642/2023 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31/07/2023 Acessos: 442
DECRETO Nº 1641/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795/2022 de 20/12/2022. 31/07/2023 Acessos: 389
DECRETO Nº 1640/2023 - Nomeia Servidor Cargo Efetivo Encarregado Geral De Proteção De Dados Pessoais (Lgpd). 28/07/2023 Acessos: 413
DECRETO Nº 1639/2023 - "Regulamenta a aplicação da LEI Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LEI de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito do Poder Executivo do Município de Barra do Jacaré." 26/07/2023 Acessos: 466
DECRETO Nº 1638/2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR – ESPÉCIE 57, que abaixo especifica e dá outras providências. 24/07/2023 Acessos: 408
DECRETO Nº 1637/2023 - Declara como de Utilidade Pública, Para Fins de Licenciamento, Área de Terra Rural denominada de Preservação Permanente do Córrego Coqueiralzinho na Faixa de domínio das propriedades ‘Sítio Nova Era’ e ‘Sítio Santa Maria’, para Co 20/07/2023 Acessos: 398
DECRETO Nº 1636/2023 - “DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL No. 817 DE 27 DE JULHO DE 2023’, prever a regulamentação da Lei que Institui a Feira da Lua no Municipio de Barra do Jacaré-PR, como instrumento de desenvolvimento local e fomento à geração 13/07/2023 Acessos: 394
DECRETO Nº 1635/2023 - Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Barra do Jacaré. 12/07/2023 Acessos: 393
DECRETO Nº 1634/2023 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. 12/07/2023 Acessos: 395
DECRETO Nº 1633/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795/2022 de 20/12/2022. 12/07/2023 Acessos: 401
DECRETO Nº 1632/2023 - Conversão de licença prêmio em pecúnia aos servidores dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal. 26/06/2023 Acessos: 413
DECRETO Nº 1631/2023 - “Dispõe sobre fixação de normas de inspeção e de fiscalização sanitária 22/06/2023 Acessos: 490
DECRETO Nº 1630/2023 - Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré – PR, correspondente ao Edital no 01/2020 de 10/06/2020. 22/06/2023 Acessos: 373
DECRETO Nº 1629/2023 - Dispõe sobre exoneração de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências. 21/06/2023 Acessos: 454
DECRETO Nº 1628/2023 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. 12/06/2023 Acessos: 442
DECRETO Nº 1627/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 814/2023 de 06/06/2023. 02/06/2023 Acessos: 429
DECRETO Nº 1626/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 813/2023 de 31/05/2023. 02/06/2023 Acessos: 403
DECRETO Nº 1625/2023 - Recesso nas reparticipações públicas municipais no dia 09 de Junho de 2023 (sexta feira), retornando a suas atividades normais em 12 de junho de 2023. 02/06/2023 Acessos: 399
DECRETO Nº 1624/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Advogado que abaixo especifica e dá outra providências. 02/06/2023 Acessos: 450
DECRETO Nº 1623/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795/2022 de 20/12/2022. 02/06/2023 Acessos: 402
DECRETO Nº 1622/2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR IDADE 30/05/2023 Acessos: 510
DECRETO Nº 1621/2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 30/05/2023 Acessos: 446
DECRETO Nº 1620/2023 - Tabela de Valores para o Valor Venal dos Imóveis Urbanos e Rurais 30/05/2023 Acessos: 455
DECRETO Nº 1619/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências. 16/05/2023 Acessos: 473