Data da última atualização: 19/Nov/2024 - 09:55:14

Título Data de publicação Acessos
DECRETO Nº 1515/2022 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências. 27/04/2022 Acessos: 669
DECRETO Nº 1514/2022 - Recesso Feriado Tiradentes 19/04/2022 Acessos: 604
DECRETO Nº 1513/2022 - Subvenção assentamento Santa Olímpia 13/04/2022 Acessos: 630
DECRETO Nº 1512/2022 - Determina retorno presencial às atividades labora presencial, de pessoas do grupo de riscos ao Coronavírus SARS-CoV-2, dentre elas gestantes com imunização completa, 3ª dose. 13/04/2022 Acessos: 603
DECRETO Nº 1511/2022 - Dispõe sobre exoneração de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências. 13/04/2022 Acessos: 623
DECRETO Nº 1510/2022 - Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19. 08/04/2022 Acessos: 646
DECRETO Nº 1509/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 780/2022 de 31/03/2022. 08/04/2022 Acessos: 495
DECRETO Nº 1508/2022 - Torna pública a realização da conferência municipal de Educação – etapa municipal da iv conferência nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências 08/04/2022 Acessos: 681
DECRETO Nº 1507/2022 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências. 31/03/2022 Acessos: 690
DECRETO Nº 1506/2022 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências. 31/03/2022 Acessos: 634
DECRETO Nº 1505/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR IDADE – ESPÉCIE 41, que abaixo especifica e dá outras providências. 31/03/2022 Acessos: 590
DECRETO Nº 1504/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42, que abaixo especifica e dá outras providências. 31/03/2022 Acessos: 550
DECRETO Nº 1503/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 15/03/2022 Acessos: 513
DECRETO Nº 1502/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Gestão 2022-2024. 15/03/2022 Acessos: 569
DECRETO Nº 1501/2022 - Dispõe sobre a nomeação da comissão de acompanhamento da elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Barra do Jacaré-PR (2022-2026). 04/03/2022 Acessos: 576
DECRETO Nº 1500/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42, que abaixo especifica e dá outras providências. 04/03/2022 Acessos: 759
DECRETO Nº 1499/2022 - Dispõe No Rito Do Município De Barra Do Jacaré Sobre A Definição De Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providências. 03/03/2022 Acessos: 649
DECRETO Nº 1498/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 25/02/2022 Acessos: 542
DECRETO Nº 1497/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providencias. 25/02/2022 Acessos: 672
DECRETO Nº 1496/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providencias. 25/02/2022 Acessos: 563
DECRETO Nº 1495/2022 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos 24/02/2022 Acessos: 647
DECRETO Nº 1494/2022 - Abre crédito adicional suplementar, conforme Lei n° 776 /2022, e dá outras providências. 24/02/2022 Acessos: 623
DECRETO Nº 1493/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 775/2022 de 22/02/2022. 24/02/2022 Acessos: 578
DECRETO Nº 1492/2022 - Recesso nas repartições Públicas municipal nos dias 28 de fevereiro de 2022, e 02 de março de 2022, retornando suas atividades no dia 03 de março de 2022. 24/02/2022 Acessos: 588
DECRETO Nº 1490/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providencias. 21/02/2022 Acessos: 593
DECRETO Nº 1489/2022 - Estabelece o valor da bolsa-auxílio de estágio e dá outras providências. 10/02/2022 Acessos: 733
DECRETO Nº 1488/2022 - Subvenção ATCYBA 04/02/2022 Acessos: 685
DECRETO Nº 1487/2022 - Tabela de valores IPTU 04/02/2022 Acessos: 790
DECRETO Nº 1486/2022 - Dispõe Sobre a Suspenção até 03 de março de 2022, da realização de aulas e demais atividades presenciais destinadas a crianças da faixa etária de 0 a 3 anos, na instituição de ensino CMEI – Criança Feliz. 01/02/2022 Acessos: 640
DECRETO Nº 1485/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 01/02/2022 Acessos: 545
DECRETO Nº 1484/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (PROFESSOR) – ESPÉCIE 57, que abaixo especifica e dá outras providências. 31/01/2022 Acessos: 570
DECRETO Nº 1483/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42, que abaixo especifica e dá outras providências. 31/01/2022 Acessos: 599
DECRETO Nº 1482/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42, que abaixo especifica e dá outras providências. 31/01/2022 Acessos: 584
DECRETO Nº 1481/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências. 31/01/2022 Acessos: 600
DECRETO Nº 1480/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências. 05/01/2022 Acessos: 626
DECRETO Nº 1479/2022 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8o da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. 05/01/2022 Acessos: 589
DECRETO Nº 1478/2022 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências. 05/01/2022 Acessos: 666
DECRETO Nº 1476/2021 - Recesso Final de Ano 22/12/2021 Acessos: 1016
DECRETO Nº 1474/2021 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providencias. 15/12/2021 Acessos: 647
DECRETO Nº 1473/2021 - Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores 15/12/2021 Acessos: 647
DECRETO Nº 1472/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 14/12/2021 Acessos: 590
DECRETO Nº 1470/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 01/12/2021 Acessos: 651
DECRETO Nº 1469/2021 - Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade. 29/11/2021 Acessos: 711
DECRETO Nº 1468/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 763/2021 de 25/11/2021. 12/11/2021 Acessos: 575
DECRETO Nº 1467/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 12/11/2021 Acessos: 592
DECRETO Nº 1466/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 12/11/2021 Acessos: 573
DECRETO Nº 1465/2021 - Constitui o grupo técnico municipal permanente para acompanhamento Do plano diretor municipal. 12/11/2021 Acessos: 617
DECRETO Nº 1464/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidora cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42 10/11/2021 Acessos: 627
DECRETO Nº 1463/2021 - Nomeia membros do CMDCA 05/11/2021 Acessos: 667
DECRETO Nº 1462/2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor Cargo em Comissão 04/11/2021 Acessos: 658