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DECRETO Nº 1459/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
26/10/2021
Acessos: 527
DECRETO Nº 1458/2021 - Recesso de feriados
26/10/2021
Acessos: 631
DECRETO Nº 1457/2021 - Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar – Não Processados, dando outras providências.
18/10/2021
Acessos: 506
DECRETO Nº 1456/2021 - Aprova Alteração da Instrução Normativa UCI No 004/ 2019 “Dispõe sobre Procedimentos de Controle do Ponto Eletrônico e Horas Extras”.
18/10/2021
Acessos: 541
DECRETO Nº 1455/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
07/10/2021
Acessos: 537
DECRETO Nº 1454/2021 - Recesso nas reparticipações públicas municipais nos dias 11 de outubro de 2021 (segunda feira), retornando a suas atividades normais em 13 de outubro de 2021 (Quarta feira).
07/10/2021
Acessos: 499
DECRETO Nº 1453/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências.
04/10/2021
Acessos: 538
DECRETO Nº 1452/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
29/09/2021
Acessos: 505
DECRETO Nº 1451/2021 - Dispõe sobre o II Encontro Temático dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Barra do Jacaré, e dá outras providências.
29/09/2021
Acessos: 513
DECRETO Nº 1450/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências.
16/09/2021
Acessos: 537
DECRETO Nº 1449/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providencias.
09/09/2021
Acessos: 572
DECRETO Nº 1447/2021 - Concede Recesso aos Órgãos Públicos Municipais e dá outras Providências.
02/09/2021
Acessos: 596
DECRETO Nº 1446/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
01/09/2021
Acessos: 587
DECRETO Nº 1445/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
30/08/2021
Acessos: 503
DECRETO Nº 1444/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências.
30/08/2021
Acessos: 579
DECRETO Nº 1443/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 758/2021 de 23/08/2021.
24/08/2021
Acessos: 511
DECRETO Nº 1442/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do Município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.
24/08/2021
Acessos: 684
DECRETO Nº 1441/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo comissionado que abaixo especifica e dá outra providências.
17/08/2021
Acessos: 570
DECRETO Nº 1440/2021 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal de Transporte Escolar de Barra do Jacaré e dá outras providencias.
04/08/2021
Acessos: 534
DECRETO Nº 1439/2021 - Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e da Outras Providências
04/08/2021
Acessos: 624
DECRETO Nº 1438/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
04/08/2021
Acessos: 546
DECRETO Nº 1437/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.
26/07/2021
Acessos: 681
DECRETO Nº 1436/2021 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
26/07/2021
Acessos: 593
DECRETO Nº 1435/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 757/2021 de 23/07/2021.
23/07/2021
Acessos: 513
DECRETO Nº 1434/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências.
23/07/2021
Acessos: 550
DECRETO Nº 1433/2021 - Dispõe sobre exoneração de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências.
23/07/2021
Acessos: 543
DECRETO Nº 1432/2021 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
23/07/2021
Acessos: 611
DECRETO Nº 1431/2021 - Dispõe sobre exoneração por falecimento de servidor cargo efetivo
20/07/2021
Acessos: 568
DECRETO Nº 1430/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de Assistência social e da outras providências
20/07/2021
Acessos: 570
DECRETO Nº 1429/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.
09/07/2021
Acessos: 653
DECRETO Nº 1428/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo
09/07/2021
Acessos: 613
DECRETO Nº 1427/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei no 756/2021 de 29/06/2021.
01/07/2021
Acessos: 549
DECRETO Nº 1426/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
01/07/2021
Acessos: 535
DECRETO Nº 1425/2021 - Fica determinado os seguintes valores a título de subvenção.
30/06/2021
Acessos: 584
DECRETO Nº 1424/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo
30/06/2021
Acessos: 565
DECRETO Nº 1423/2021 - Declara Luto Oficial
23/06/2021
Acessos: 646
DECRETO Nº 1422/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial.
23/06/2021
Acessos: 577
DECRETO Nº 1421/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.
21/06/2021
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DECRETO Nº 1420/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.
11/06/2021
Acessos: 650
DECRETO Nº 1419/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 754/2021 de 09/06/2021.
11/06/2021
Acessos: 565
DECRETO Nº 1418/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
09/06/2021
Acessos: 616
DECRETO Nº 1417/2021 - Constitui a equipe técnica municipal para participar do processo de elaboração do plano diretor municipal.
09/06/2021
Acessos: 659
DECRETO Nº 1416/2021 - Enfrentamento ao COVID
04/06/2021
Acessos: 955
DECRETO Nº 1415/2021 - Recesso Feriado de Corpus Christi
01/06/2021
Acessos: 647
DECRETO Nº 1414/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial
01/06/2021
Acessos: 566
DECRETO Nº 1413/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
12/05/2021
Acessos: 625
DECRETO Nº 1412/2021 - Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pela Instituição de Ensino do Município de Barra do Jacaré/Paraná no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus
11/05/2021
Acessos: 729
Decreto nº 1411/2021 - Dispõe Sobre Medidas de Enfrentamento ao COVID-19 De Barra Do Jacaré Define Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providencias.
07/05/2021
Acessos: 676
Decreto nº 1410/2021 - Estabelece o Plano de Ação, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária
05/05/2021
Acessos: 554
Decreto nº 1409/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
28/04/2021
Acessos: 643
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