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DECRETO Nº 1578/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (PSS) que abaixo especifica e dá outra providências.
06/02/2023
Acessos: 389
DECRETO Nº 1576/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais que abaixo especifica e dá outra providências.
01/02/2023
Acessos: 390
DECRETO Nº 1573/2023 - Tabela de Valores para 2023
17/01/2023
Acessos: 607
DECRETO Nº 1577/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795/2022 de 20/12/2022.
17/01/2023
Acessos: 300
DECRETO Nº 1574/2023 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8o da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000.
17/01/2023
Acessos: 310
DECRETO Nº 1572/2023 - Dispõe Sobre A Reestruturação dos membros para integrar o Conselho Municipal De Saúde E Da Outras Providências
17/01/2023
Acessos: 430
DECRETO Nº 1571/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Fiscalização, por motivo de falecimento, que abaixo especifica e dá outra providencias.
05/01/2023
Acessos: 381
DECRETO Nº 1570/2022 - Exonera Cargos em Comissão e dá outras providências.
05/01/2023
Acessos: 423
DECRETO Nº 1565/2022 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
05/01/2023
Acessos: 392
DECRETO Nº 1568/2022 - Exonera Cargos em Comissão e dá outras providências.
05/01/2023
Acessos: 420
DECRETO Nº 1567/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
20/12/2022
Acessos: 362
DECRETO Nº 1566/2022 - Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar – Não Processados, dando outras providências.
20/12/2022
Acessos: 420
DECRETO Nº 1564/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 794/2022 de 16/12/2022.
20/12/2022
Acessos: 354
DECRETO Nº 1563/2022 - Declaração de Utilidade Pública das áreas de terras, localizadas no Município de Barra do Jacaré/PR, para fins de constituição de Faixa de Servidão de Passagem para Interceptor e Emissário de Esgoto pela Companhia de Saneamento do P
20/12/2022
Acessos: 385
DECRETO Nº 1562/2022 - Retificação do Decreto n° 1285/2019 de Declaração de Utilidade Pública das áreas de terras, localizadas no Município de Barra do Jacaré/PR, para fins de Instituição de Servidão Administrativa do Sistema de Esgoto Sanitário – SES de
20/12/2022
Acessos: 382
DECRETO Nº 1560/2022 - Nomeação do Conselho Municipal de Saúde
16/12/2022
Acessos: 433
DECRETO Nº 1561/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
16/12/2022
Acessos: 384
DECRETO Nº 1559/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022 nas próximas fases. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõe
02/12/2022
Acessos: 509
DECRETO Nº 1558/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
29/11/2022
Acessos: 384
DECRETO Nº 1557/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Motorista que abaixo especifica e dá outra providências.
29/11/2022
Acessos: 421
DECRETO Nº 1556/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Advogado que abaixo especifica e dá outra providências.
24/11/2022
Acessos: 453
DECRETO Nº 1554/2022 - Recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 14 de novembro de 2022 (Segunda Feira), retornando a suas atividades normais em 16 de novembro de 2022 (Quarta Feira).
11/11/2022
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DECRETO Nº 1553/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo de Motorista, por motivo de falecimento, que abaixo especifica e dá outra providências.
09/11/2022
Acessos: 443
DECRETO Nº 1552/2022 - Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa n° 05/2022, do Controle Interno Municipal.
07/11/2022
Acessos: 498
DECRETO Nº 1551/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
04/11/2022
Acessos: 379
DECRETO Nº 1550/2022 - Feriado (Ponto Facultativo) nas repartições públicas, no dia 28 de outubro de 2022 (sexta feira).
04/11/2022
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DECRETO Nº 1549/2022 - Conferência Municipal de Saúde
10/10/2022
Acessos: 483
DECRETO Nº 1548/2022 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal de Transporte Escolar de Barra do Jacaré e outras providências.
10/10/2022
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DECRETO Nº 1547/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 788/2022 de 28/09/2022.
12/09/2022
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DECRETO Nº 1546/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
12/09/2022
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DECRETO Nº 1545/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
12/09/2022
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DECRETO Nº 1544/2022 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Gestão 2022-2024 e sua Diretoria
12/09/2022
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DECRETO Nº 1543/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 786/2022 de 06/09/2022.
08/09/2022
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DECRETO Nº 1542/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 785/2022 de 06/09/2022.
08/09/2022
Acessos: 433
DECRETO Nº 1541/2022 - Exonera Cargo em Comissão e dá outras providências.
08/09/2022
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DECRETO Nº 1540/2022 - Exonera Cargo em Comissão e dá outras providencias.
08/09/2022
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DECRETO Nº 1539/2022 - Regulamenta Laudo Insalubre 2022-2023
02/09/2022
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DECRETO Nº 1538/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42.
30/08/2022
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DECRETO Nº 1537/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
26/08/2022
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DECRETO Nº 1536/2022 - Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.
26/08/2022
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DECRETO Nº 1535/2022 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências.
22/08/2022
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DECRETO Nº 1534/2022 - Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.
22/08/2022
Acessos: 488
DECRETO Nº 1533/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL.
12/08/2022
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DECRETO Nº 1532/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
05/08/2022
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DECRETO Nº 1531/2022 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.
05/08/2022
Acessos: 511
DECRETO Nº 1530/2022 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Gestão 2022-2024 e sua Diretoria
05/08/2022
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DECRETO Nº 1529/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei 771/2021 e estabelece controle populacional de Cães e Gatos e dá outras providências
04/08/2022
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DECRETO Nº 1528/2022 - Constitui o Conselho Municipal da Cidade, conforme Lei n° 426/2011 de dezembro de 2011, art. 29 § 1° e § 2° da Lei do Plano Diretor Municipal.
03/08/2022
Acessos: 484
DECRETO Nº 1527/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo de PROFESSORA (PSS) que abaixo especifica e dá outra providências.
02/08/2022
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DECRETO Nº 1526/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
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