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DECRETO Nº 1513/2022 - Subvenção assentamento Santa Olímpia
13/04/2022
Acessos: 495
DECRETO Nº 1512/2022 - Determina retorno presencial às atividades labora presencial, de pessoas do grupo de riscos ao Coronavírus SARS-CoV-2, dentre elas gestantes com imunização completa, 3ª dose.
13/04/2022
Acessos: 474
DECRETO Nº 1511/2022 - Dispõe sobre exoneração de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências.
13/04/2022
Acessos: 503
DECRETO Nº 1510/2022 - Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19.
08/04/2022
Acessos: 522
DECRETO Nº 1509/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 780/2022 de 31/03/2022.
08/04/2022
Acessos: 388
DECRETO Nº 1508/2022 - Torna pública a realização da conferência municipal de Educação – etapa municipal da iv conferência nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências
08/04/2022
Acessos: 552
DECRETO Nº 1507/2022 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências.
31/03/2022
Acessos: 561
DECRETO Nº 1506/2022 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências.
31/03/2022
Acessos: 505
DECRETO Nº 1505/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR IDADE – ESPÉCIE 41, que abaixo especifica e dá outras providências.
31/03/2022
Acessos: 457
DECRETO Nº 1504/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42, que abaixo especifica e dá outras providências.
31/03/2022
Acessos: 432
DECRETO Nº 1503/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
15/03/2022
Acessos: 393
DECRETO Nº 1502/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Gestão 2022-2024.
15/03/2022
Acessos: 454
DECRETO Nº 1501/2022 - Dispõe sobre a nomeação da comissão de acompanhamento da elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Barra do Jacaré-PR (2022-2026).
04/03/2022
Acessos: 461
DECRETO Nº 1500/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42, que abaixo especifica e dá outras providências.
04/03/2022
Acessos: 602
DECRETO Nº 1499/2022 - Dispõe No Rito Do Município De Barra Do Jacaré Sobre A Definição De Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providências.
03/03/2022
Acessos: 517
DECRETO Nº 1498/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
25/02/2022
Acessos: 424
DECRETO Nº 1497/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providencias.
25/02/2022
Acessos: 556
DECRETO Nº 1496/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providencias.
25/02/2022
Acessos: 448
DECRETO Nº 1495/2022 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos
24/02/2022
Acessos: 518
DECRETO Nº 1494/2022 - Abre crédito adicional suplementar, conforme Lei n° 776 /2022, e dá outras providências.
24/02/2022
Acessos: 496
DECRETO Nº 1493/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 775/2022 de 22/02/2022.
24/02/2022
Acessos: 464
DECRETO Nº 1492/2022 - Recesso nas repartições Públicas municipal nos dias 28 de fevereiro de 2022, e 02 de março de 2022, retornando suas atividades no dia 03 de março de 2022.
24/02/2022
Acessos: 477
DECRETO Nº 1490/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providencias.
21/02/2022
Acessos: 473
DECRETO Nº 1489/2022 - Estabelece o valor da bolsa-auxílio de estágio e dá outras providências.
10/02/2022
Acessos: 578
DECRETO Nº 1488/2022 - Subvenção ATCYBA
04/02/2022
Acessos: 543
DECRETO Nº 1487/2022 - Tabela de valores IPTU
04/02/2022
Acessos: 628
DECRETO Nº 1486/2022 - Dispõe Sobre a Suspenção até 03 de março de 2022, da realização de aulas e demais atividades presenciais destinadas a crianças da faixa etária de 0 a 3 anos, na instituição de ensino CMEI – Criança Feliz.
01/02/2022
Acessos: 510
DECRETO Nº 1485/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
01/02/2022
Acessos: 433
DECRETO Nº 1484/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (PROFESSOR) – ESPÉCIE 57, que abaixo especifica e dá outras providências.
31/01/2022
Acessos: 457
DECRETO Nº 1483/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42, que abaixo especifica e dá outras providências.
31/01/2022
Acessos: 481
DECRETO Nº 1482/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42, que abaixo especifica e dá outras providências.
31/01/2022
Acessos: 457
DECRETO Nº 1481/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências.
31/01/2022
Acessos: 479
DECRETO Nº 1480/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências.
05/01/2022
Acessos: 510
DECRETO Nº 1479/2022 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8o da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.
05/01/2022
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DECRETO Nº 1478/2022 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências.
05/01/2022
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DECRETO Nº 1476/2021 - Recesso Final de Ano
22/12/2021
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DECRETO Nº 1474/2021 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providencias.
15/12/2021
Acessos: 523
DECRETO Nº 1473/2021 - Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores
15/12/2021
Acessos: 528
DECRETO Nº 1472/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
14/12/2021
Acessos: 481
DECRETO Nº 1470/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
01/12/2021
Acessos: 536
DECRETO Nº 1469/2021 - Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade.
29/11/2021
Acessos: 593
DECRETO Nº 1468/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 763/2021 de 25/11/2021.
12/11/2021
Acessos: 473
DECRETO Nº 1467/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
12/11/2021
Acessos: 476
DECRETO Nº 1466/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
12/11/2021
Acessos: 467
DECRETO Nº 1465/2021 - Constitui o grupo técnico municipal permanente para acompanhamento Do plano diretor municipal.
12/11/2021
Acessos: 506
DECRETO Nº 1464/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidora cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42
10/11/2021
Acessos: 511
DECRETO Nº 1463/2021 - Nomeia membros do CMDCA
05/11/2021
Acessos: 543
DECRETO Nº 1462/2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor Cargo em Comissão
04/11/2021
Acessos: 529
DECRETO Nº 1461/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo em Comissão
04/11/2021
Acessos: 509
DECRETO Nº 1460/2021 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021/2023 e da outras providências.
04/11/2021
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