Data da última atualização: 29/Nov/2024 - 08:59:07

Título Data de publicação Acessos
Lei N° 757/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências. 11/08/2021 Acessos: 751
Lei N° 756/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências. 19/07/2021 Acessos: 776
Lei N° 755/2021 - Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações De crédito com a agência de fomento do paraná S.A. 14/06/2021 Acessos: 777
Lei N° 754/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências. 10/06/2021 Acessos: 779
Lei N° 753/2021 - Estabelece o Piso dos Agentes Comunitários de Saúde da Rede Municipal de Saúde Pública, alterando o Anexo V da Lei Municipal 564/2015 Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré e dá outras providências. 26/05/2021 Acessos: 758
Lei N° 752/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências. 26/05/2021 Acessos: 778
Lei N° 751/2021 - Institui o Programa de Desenvolvimento Rural “PRÓ- CAMPO” em apoio ao produtor rural e dá outras providências. 22/04/2021 Acessos: 729
Lei N° 750/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências. 22/04/2021 Acessos: 799
Lei Orgânica do Município 16/04/2021 Acessos: 1149
Lei N° 749/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 17/03/2021 Acessos: 856
Lei N° 748/2021 - Ficam Autorizadas Subvenções Sociais e Culturais a Entidades Privadas com sede neste Município. 17/03/2021 Acessos: 780
Lei N° 747/2021 - Readequação do Conselho do FUNDEB 17/03/2021 Acessos: 883
Lei N° 746/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências. 12/03/2021 Acessos: 810
Lei N° 745/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e das outras providências. 24/02/2021 Acessos: 774
Lei N° 744/2021 - Dispõe sobre reposição de perdas inflacionárias sobre os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais 24/02/2021 Acessos: 781
Lei N° 743/2021 - Dispõe sobre reposição de perdas inflacionárias sobre os vencimentos básicos dos servidores públicos da Câmara Municipal 24/02/2021 Acessos: 714
Lei N° 742/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BARRA DO JACARÉ para o exercício financeiro de 2021. 16/12/2020 Acessos: 797
Lei N° 741/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 14/10/2020 Acessos: 870
Lei N° 740/2020 - Institui Banco de Compensação de Horas Extras 28/09/2020 Acessos: 971
Lei N° 739/2020 - Processo de transição no governo local 27/08/2020 Acessos: 984
Lei N° 738/2020 - Cessão de servidores 27/08/2020 Acessos: 924
Lei N° 737/2020 - Fixa subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara 09/07/2020 Acessos: 940
Lei N° 736/2020 - Fixa subsídios dos Secretários 09/07/2020 Acessos: 891
Lei N° 735/2020 - Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito 09/07/2020 Acessos: 930
Lei N° 734/2020 - Abertura de crédito adicional especial 09/07/2020 Acessos: 904
Lei N° 733/2020 - Celebra convênio com a ATCYBA 05/06/2020 Acessos: 976
Lei N° 732/2020 - Declara de utilidade Pública a ATCYBA 05/06/2020 Acessos: 942
Lei N° 731/2020 - Revoga a Lei 142/2002 03/06/2020 Acessos: 940
Lei N° 730/2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Santa Olímpia 03/06/2020 Acessos: 971
Lei N° 729/2020 - Revoga a Lei 405/2011 03/06/2020 Acessos: 921
Lei N° 728/2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação Peroba Rosa 03/06/2020 Acessos: 972
Lei N° 727/2020 - Autoriza Abertura Crédito Especial 28/05/2020 Acessos: 930
Lei N° 726/2020 - Regulamenta Declaração de Utilidade Pública 27/05/2020 Acessos: 987
Lei N° 725/2020 - Cessão Terreno Parque Industrial 15/05/2020 Acessos: 955
Lei N° 724/2020 - Abertura de crédito adicional especial 07/05/2020 Acessos: 922
Lei N° 723/2020 - Concessão de direito real de uso de imóvel 07/04/2020 Acessos: 950
Lei N° 722/2020 - Ratifica alterações do Protocolo de Intenções do CINDEPAR 07/04/2020 Acessos: 945
Lei N° 721/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 07/04/2020 Acessos: 942
Lei N° 720/2020 - Perdas Inflacionárias servidores - Câmara 30/01/2020 Acessos: 1065
Lei N° 719/2020 - Perdas Inflacionárias Vereadores, Secretários, Prefeito 30/01/2020 Acessos: 979
Lei N° 718/2020 - Reposição Salarial Servidores Públicos Municipais 30/01/2020 Acessos: 1019
Lei N° 717/2020 - Piso Magistério 2020 + Tabela 30/01/2020 Acessos: 1050
Lei N° 716/2020 - Altera Anexo I da Lei 564-2015 - Assistente Administrativo 30/01/2020 Acessos: 1001
Lei N° 715/2019 - Estima a receita e fixa a despesa 13/01/2020 Acessos: 997
Lei N° 714/2019 - Regulamentação de utilização de serviços particulares com maquinários 10/12/2019 Acessos: 1031
Lei N° 713/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial 10/12/2019 Acessos: 1022
Lei N° 712/2019 - Diretrizes para orçamento de 2020 18/10/2019 Acessos: 1015
Lei N° 711/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial 24/09/2019 Acessos: 1032
Lei N° 710/2019 - Alterações da Lei 649/2017 24/09/2019 Acessos: 1045
Lei N° 709/2019 - Alterações da Lei 649/2017 24/09/2019 Acessos: 1074